domingo, 22 de fevereiro de 2015

NASCE O CAPITALISMO

CAPITALISMO
Professor José Maria de Oliveira Junior
Capitalismo é um sistema econômico em que os meios de produção e distribuição são de propriedade privada e com fins lucrativos. Decisões sobre oferta, demanda, preço, distribuição e investimentos não são feitos pelo governo e os lucros são distribuídos para os proprietários que investem em empresas e os salários são pagos aos trabalhadores pelas empresas. O capitalismo é dominante no mundo ocidental desde o final do feudalismo. O capitalismo é o sistema sócio-econômico baseado no reconhecimento dos direitos individuais, em que toda propriedade é privada e o governo existe para banir a iniciação de violência humana. Em uma sociedade capitalista, o governo tem três órgãos: a polícia, o exército e as cortes de lei. Na lógica do capitalismo está o aumento de rendimentos. Estes tanto podem ser concentrados como distribuídos, sem que isso nada tenha a ver com a essência do sistema. Concentração e distribuição dos rendimentos capitalistas dependem muito mais das condições particulares de cada sociedade. O capitalismo só pode funcionar quando há meios tecnológicos e sociais para garantir o consumo e acumular capitais. Quando assim sucede, tem conservado e até aumenta a capacidade econômica de produzir riqueza. Dentro do capitalismo existem diversos tipos, como o capitalismo financeiro(também conhecido como capitalismo monopolista), que corresponde a um tipo de economia capitalista em que o grande comércio e a grande indústria são controlados pelo poderio econômico dos bancos comerciais e outras instituições financeiras. O capitalismo é caracterizado por várias fases, sendo a sua primeira fase designada como capitalismo comercial, marcado pela busca de riquezas por parte da burguesia e nobreza durante a expansão marítima, nos séculos XV e XVI. Juntamente com o capitalismo financeiro, surgiu o capitalismo industrial, que é quando as empresas evoluíram de manufatureiras para mecanizadas. Outro tipo foi o capitalismo informacional, que tem a tecnologia de informação como o paradigma das mudanças sociais que reestruturaram o modo de produção capitalista. Um dos fenômenos do capitalismo é a globalização, que é um  dos processos de aprofundamento da integração econômica, social, cultural, política, impulsionado pelo barateamento dos meios de transporte e comunicação dos países do mundo no final do século XX. A globalização é gerada pela necessidade da dinâmica do capitalismo de formar uma aldeia global que permita maiores mercados para os países centrais.


FEUDALISMO
                                                                                                         Professor José Maria de Oliveira Junior
Feudalismo foi um modo de organização social, político e cultural baseado no regime de servidão, onde o trabalhador rural era o servo do grande proprietário de terras, o senhor feudal. O feudalismo predominou na Europa durante toda a Idade Média(entre os séculos V e XV). O feudalismo era um sistema que imperava dentro do feudo, uma grande propriedade rural, que abrigava um castelo fortificado, as aldeias, as terras para cultivo, os pastos e os bosques. Era uma unidade de produção do sistema feudal, onde o servo plantava, colhia, fazia vinho, azeite, farinha, pão, criava gado, fabricava queijo, manteiga, caçava, pescava e trabalhava numa rudimentar indústria artesanal. No feudo se produzia apenas o necessário para o consumo da comunidade, onde o trabalho servil envolvia uma série de obrigações, entre elas: os servos trabalhavam como rendeiros, pagando ao senhor com mercadorias ou prestações de serviços pelo uso da terra; cada família trabalhava gratuitamente durante alguns dias nas terras do senhor; cada servo pagava taxas pelo uso do moinho, do forno etc. Aos senhores feudais cabia a responsabilidade de formar exércitos particulares e construir castelos fortificados, onde dentro e em torno dos quais se desenvolvia a comunidade feudal, protegida por eles. O feudalismo começou a se formar no século V, com a decadência do Império Romano e as invasões dos povos bárbaros, obrigando os nobres romanos a se afastarem das cidades levando consigo os camponeses. O processo de feudalização da economia e da sociedade levou vários séculos para se completar. A presença e a violência dos invasores e a insegurança social, propiciaram o isolamento dos feudos em diferentes regiões. Como os reis não tinham condições econômicas e militares para proteger as populações dessas áreas, a responsabilidade passou a ser dos grandes proprietários de terra.Em troca de proteção, a grande maioria da população, que passou a viver em aldeias em torno dos castelos, sujeitou-se ao trabalho agrícola, numa relação de servidão com o dono da terra e do castelo. O feudalismo foi um sistema econômico, social e político que foi muito popular na Idade Média, mais concretamente na Europa Ocidental, entre os séculos XI a XV. O feudalismo atingiu o seu auge na Europa nos séculos XI e XIII, e posteriormente, a partir do século XIV, as suas características começaram a sofrer algumas mudanças. A relação de servidão do camponês para com o seu senhor feudal começou a desaparecer, juntamente com as instituições jurídicas feudais.


sábado, 21 de fevereiro de 2015

O SAGRADO E O  PROFANO
Professor José Maria de Oliveira Junior
Macumba é uma espécie de árvore africana e também um instrumento musical utilizado em cerimônias de religiões afro-brasileiras, como o candomblé e a umbanda. O termo, porém, acabou se tornando uma forma pejorativa de se referir a essas religiões - e, sobretudo, aos despachos feitos por alguns seguidores (veja boxe). Na árvore genealógica das religiões africanas, macumba é uma forma variante do candomblé que existe só no Rio de Janeiro. O preconceito foi gerado porque, na primeira metade do século 20, igrejas neopentecostais e alguns outros grupos cristãos consideravam profana a prática dessas religiões. Com o tempo, quaisquer manifestações dessas religiões passaram a ser tratadas como "macumba". Entenda nas próximas páginas as diferenças entre os cultos de origem africana.
Gira no Congá
Cerimônia da umbanda começa com defumação e termina com desincorporação dos médiuns
1. Para entrar no congá - onde rolam as cerimônias da umbanda -, o público deve tirar os sapatos em respeito ao solo, que é sagrado. A cerimônia, chamada de gira, começa à noite, por volta das 20 h, e, quando os fiéis chegam, os médiuns já estão lá, incluindo o sacerdote.
2. A preparação do congá, local onde ocorrem as incorporações das entidades, começa com a defumação: ervas como alecrim são queimadas num braseiro. O ritual, que purifica e passa energia, é acompanhado de ponto cantado - todas as cantigas são chamadas de pontos na umbanda.
3. Em seguida, o sacerdote ministra um tema de reflexão para o dia, como faz o padre em uma missa católica. Também ocorrem a oração de abertura, os pontos de abertura (que saúdam a umbanda), cânticos ao orixá regente (cada orixá tem seu dia da semana) e a apresentação da linha de trabalho do dia.
4. O passo seguinte é a saudação aos guardiões (Exu) e guardiãs (sua versão feminina). Nesse momento, todos viram-se em direção à tronqueira, o "altar" de Exu, do lado de fora do congá. Os fiéis saúdam, reverenciam e pedem proteção aos guardiões que protegem o templo.
5. Começa a batida dos atabaques e são entoados os pontos de chamada, cânticos que invocam a linha de trabalho do dia. O sacerdote é o primeiro a incorporar o orixá e, depois que tiver recebido sua entidade, comandará os trabalhos, conduzindo a incorporação dos médiuns.
6. Cada médium incorpora só uma entidade (entre orixás e humanos, como o Preto Velho e o Caboclo), mas a mesma entidade pode se repetir - é possível ter dezenas de Pretos Velhos num mesmo terreiro. Após todos incorporarem, ocorre o atendimento ao público.
7. Ao final do atendimento, é entoado o ponto de subida, canto que embala a desincorporação dos médiuns. Em seguida, é feita uma prece final de encerramento, e a gira termina por aquela noite.
Despacho na encruzilhada
Nem sempre oferenda é indício de magia negra
Os despachos nos cruzamentos ganharam fama de "macumba" porque são uma das expressões mais visíveis dessas religiões fora dos templos. Mas, na verdade, eles são oferendas para o orixá Exu, geralmente pedindo proteção. São colocados em encruzilhadas porque esses lugares representam a passagem entre dois mundos. Existem, sim, despachos feitos para fazer mal aos outros (mais no candomblé, onde não existe distinção entre o bem e o mal, diferentemente da umbanda), mas nenhuma das religiões incentiva essa prática.
Aprendiz de umbanda
Entenda como uma pessoa comum pode se tornar médium e incorporar entidades
1. Quem tem interesse em ser mais que um observador da umbanda pode ir às giras e esperar que a entidade incorporada o identifique. A entidade aponta a "vocação" da pessoa: médium de incorporação, ogã (quem toca os instrumentos) ou um cambone (auxiliares dos médiuns).
2. Os que serão médiuns frequentam as giras de desenvolvimento mediúnico, sessões de iniciação fechadas ao público, nas quais os ogãs entoam cânticos chamando a entidade espiritual. O iniciante medita sobre as vibrações do dia e realiza banhos de ervas e oferendas para o orixá.
3. Quando o iniciante começa a incorporar, ele entra na "fase de firmeza", em que, incorporado, risca símbolos no chão, acende velas e conversa com o sacerdote sobre sua forma de trabalho.
4. Agora o iniciante já pode aplicar "passes energéticos" em roupas e objetos e imantar água. Em seguida, ele passa a poder aplicar os passes em crianças e, enfim, é inserido na linha de atendimento das giras públicas. Em geral, a iniciação termina depois de alguns meses.
Festa no Ilê
Cerimônia do candomblé tem sacrifício de animais, farofa e até cachaça
1. Os procedimentos começam à tarde, com o despacho de Exu, fechado ao público. São sacrificados dois animais (uma ave ou um animal de quatro patas, como bode, para Exu e outro para o orixá homenageado do dia). O sangue dos bichos é derramado sobre o assentamento (ou seja, o "altar") do orixá, em oferenda.
2. Os membros se reúnem em círculo no barracão, conhecido como ilê, onde também há uma vasilha com farofa com dendê, feijão ou inhame e um copo com água ou cachaça. São feitos cânticos e orações e um filho de santo leva parte da comida para fora do barracão, em oferenda. A porta é batizada com bebida, já que Exu é o deus dos cruzamentos.
3. No fim da tarde, começa o toque, a cerimônia pública. Ao som de atabaques, são entoadas as cantigas de xirê, que homenageiam os orixás. Os filhos de santo entram na roda, um a um, em ordem - o filho de Ogum é sempre o primeiro. Começam as incorporações. Os filhos de santo estremecem, sinal de que a entidade foi incorporada.
4. O primeiro a incorporar é sempre o orixá homenageado. O filho ou filha que incorporou o orixá assume o comando da festa, dançando e curando doentes. São auxiliados pelas equedes (ajudantes). Aos poucos, os outros orixás incorporam também.
5. A um sinal do babalorixá (pai de santo), os filhos se retiram para uma sala onde se vestem com os trajes dos respectivos orixás. Cada orixá tem uma roupa que difere nas cores e nos acessórios, como a espada de Ogum. Quando voltam, já como divindades, todos ficam em pé para recebê-los.
6. Os orixás também voltam em ordem, com exceção do homenageado da noite, que entra primeiro. Quando todos já entraram, cada orixá incorporado dança sozinho para uma música tocada só para ele, utilizando toda a área do barracão. Um por vez, todos os orixás fazem sua dança.
7. Ao som dos instrumentos, o orixá senta e começa o atendimento, abençoando e tocando os presentes, além de dar passes. Por volta da meia-noite, os atabaques tocam as cantigas de Oxalá, encerrando a festa. Feito isso, partes dos animais sacrificados são servidas em um jantar feito no barracão.
A grande família
Conheça os orixás mais cultuados nos terreiros
Oxalá                                                                                                                                         É o orixá da criação e "chefe" de todos os orixás no candomblé
Ogum
Orixá que manipula e forja metais para fazer suas armas
Obaluaiê
Associado à morte e à passagem para o plano espiritual
Oxumaré
É o orixá dos ciclos, dos movimentos e do arco-íris
Oxum
Orixá feminino, é a patrona das águas doces - rios, lagos e cachoeiras
Nanã
A mais velha dos orixás protege os pântanos e as chuvas
Exu
Protetor dos caminhos entre o mundo material e o espiritual
Oxóssi
Orixá da caça, da fartura e da riqueza, é o senhor da floresta
Oçaim
Orixá das folhas sagradas e das ervas medicinais
Xangô
Representa o fogo, o trovão e a justiça. Tem um aspecto viril
Iansã
Orixá dos ventos e das tempestades, é uma entidade passional
Iemanjá
A orixá dos mares e oceanos. É mãe de alguns orixás
Aprendiz de Candomblé
Entenda como uma pessoa comum pode se tornar filho de santo
1. Durante uma festa, a pessoa "bola no santo", tendo tremores que indicam que deve ser iniciada no candomblé. O abiã (iniciante) geralmente veste branco.
2. O bori é a cerimônia em que o iniciante faz oferendas para o orixá. Ele também sacrifica aves, como pombos, e depois é marcado com o sangue dos animais
3. Durante 21 dias, o iniciante se recolhe a um quarto chamado roncó. Lá, ele aprende danças, orações, mitos e detalhes sobre seu orixá. Ele não bebe álcool e não conversa.
4. O recolhimento é encerrado com o sacrifício de um animal quadrúpede. Ao final, ocorre uma festa chamada orô, em que os abiãs saúdam os presentes, depois dançam e finalmente incorporam seu orixá em público.
A orquestra do Orixá
Divindades são chamadas com instrumentos de percussão
Os instrumentos tocados pelos ogãs são, principalmente, atabaques, espécies de tambores que ditam o ritmo da dança. Outros instrumentos bastante usados são o agogô, que traz dois funis metálicos, tocados com uma vareta de ferro, e o xequerê, que é uma semente de cabaça cercada por uma rede de malha com contas, tocada como se fosse um chocalho. O instrumento macumba, que deu nome ao culto, hoje pouco utilizado, é parecido com um reco-reco.


domingo, 15 de fevereiro de 2015

O POVO E O PODER

Se a elite domina e o resto do povo aceita e se acomoda, sem tentar mudar, o poder sempre será o poder, dificilmente será derrubado, para  aquele que tem poder e é corrupto tudo se tornará mais facil dessa maneira.
         Vivendo num país democrático onde podemos nos expressar colocando nossas opniões, tendo liberdade de escolha e também exigir nossos direitos, nada disso poderia ocorrer.
 Talvés a corrupção acabasse se o povo todo tivesse estudo para saber de seus direitos, assim deste modo não seria tão impuni a política como ela é.
         É claro que nem todos os políticos são corruptos, mas muitas vezes, os que não são, acabam sendo porque quanto mais dinheiro uma pessoa tem , mais ela vai querer ter. Os políticos deveriam pensar mais no povo e começar fazer alguma coisa.

         E nós temos de usar nossa principal arma para acabar com a corrupção, que é voto, devemos saber as propostas dos politicos e saber se ele é um bom sujeito .

sábado, 7 de fevereiro de 2015

PRECONCEITO
Professor José Maria de Oliveira Junior
Todos nós sabemos que no mundo há grandes diferenças entre pessoas e que por ignorância, cria-se o preconceito que gera muitos conflitos e desentendimentos, afetando muita gente. Porém, onde estão os Direitos humanos que dizem que todos nós somos iguais. Se há tanta desigualdade no nosso país?
Manchetes de jornais relatam: “Homem negro sofre racismo em loja”. “Mulheres recebem salários mais baixos que os homens”. “Rapaz homossexual é espancado na rua”. “Jovens de classe alta colocam fogo em mendigo”, e muitas outras barbaridades. Isso mostra que os governantes não estão fazendo sua parte.
Mas pequenos gestos do dia a dia como preferir descer do ônibus quando um negro entra nele, ou até mesmo não sentar ao seu lado no ônibus; sentar no lugar de idosos, gestantes e deficientes físicos, humilhar uma  pessoa por sua religião, opção sexual ou por terem profissões mais humildes, nos mostra que precisamos mudar.

A questão de etnia vem sendo discutida no mundo todo, inclusive no Brasil que é um país mestiço, onde ocorre a mistura principalmente de negros, brancos e índios. Por mais que se diga que todos as pessoas são iguais, independentemente de cor de pele, o racismo continua.

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Os dez estragos de FHC na Petrobras


Fernando Leite Siqueira

Para refrescar a memória do senador Sérgio Guerra (PE) e demais entusiastas da CPI da Petrobrás, o presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras), Fernando Leite Siqueira, selecionou dez estragos produzidos pelo Governo FHC no Sistema Petrobrás, que seguem:

1993 - Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica. Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do orçamento, envolvendo vários parlamentares apelidados de `anões do orçamento`, no Congresso Nacional, assunto que desviou a atenção do País, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás. Todavia, isto causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento;

1994 - Ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais na sua parcela dos combustíveis em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras derivados teve aumentos de 32%, acima da inflação, nas suas parcelas.

Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobrás, para o cartel dessas distribuidoras.

A forma de fazer isto foi através dos 2 aumentos mensais que eram concedidos aos derivados, pelo fato de a Petrobrás comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobrás sofria devido a essa desvalorização.

Mais incrível: a Petrobrás vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao tesouro no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros em face da inflação galopante então presente. Quando o plano Real começou a ser implantado com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.

1995 - Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso Nacional para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo de informações corretas. Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, tinham impedido a revisão com um claro viés neoliberal da Constituição Federal.

Emitiu um decreto, 1403/95 que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.

Assim, tendo tempo para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobrás (que, no governo Itamar Franco enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho;

Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o `apagão` no setor elétrico brasileiro.

As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás naquele país só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isto pressionaram o Governo a determinar que Petrobrás assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a Taxa de Retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento. O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja, ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte; foi ruim para a Bolívia que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado. E foi péssimo para a Petrobrás que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de `Take or Pay`, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de 10 anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos sem conseguir vender o gás no mercado nacional.

Em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobrás não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então Ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobrás e pelo Ministro da Fazenda, Ciro Gomes.

Além disto, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobrás. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do Ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exercito nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez deles nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13% já pactuado e assinado.

Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos. Provavelmente, pretendendo uma ação sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.

1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do monopólio Estatal do Petróleo, através de pressões, liberação de emendas dos parlamentares, barganhas e chantagens com os parlamentares (o começo do `mensalão` – compra de votos de parlamentares com dinheiro desviado do erário público). Manteve o presidente da Petrobrás, Joel Rennó que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.

AS CINCO MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS POR FHC:
1) Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais. A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a que um milésimo do valor real estimado.

2) Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle;

3) Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gastado na sua melhoria nos últimos 3 anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento como capacitor ótico, fibra ótica e TV digital;

4) Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a COMGÁS, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.

5) Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era um salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional;

1996 - Fernando Henrique enviou o Projeto de Lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9478/97. Esta Lei contem artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território Nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26 -- fruto da atuação do lobbysobre uma brecha deixada pelo Projeto de Lei de FHC -- efetivou a quebra do Monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26 confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.

(*) Artigo publicado no site da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET)