LULA
O
REI DO BRASIL
Filhos: Fábio Luís Lula da Silva, Luís Cláudio, Marcos Cláudio Lula da Silva, Sandro Luís, Lurian Cordeiro
Lula da Silva
Luiz Inácio Lula da
Silva,
nascido Luiz Inácio da Silva,
mais conhecido como Lula (Caetés, 27 de outubro de 1945), é um político, ex-sindicalista e ex-metalúrgico brasileiro. Foi o trigésimo quinto presidente do Brasil, cargo que exerceu de
1º de janeiro de 2003 a 1º de janeiro de 2011. Foi sucedido na presidência pela
candidata governista Dilma Rousseff. Conhecido como Lula, forma hipocorística de "Luís", ganhou esta alcunha nos tempos em que era
representante sindical. Posteriormente, este apelido foi oficialmente adicionado ao
seu nome legal para poder representá-lo eleitoralmente. É cofundador e presidente de honra do Partido dos
Trabalhadores (PT), no qual precisou
lidar por anos com radicais que foram contra sua mudança de estratégia
econômica após três derrotas em eleições presidenciais. Em 1990, foi um dos fundadores e
organizadores, junto com Fidel Castro, do Foro de São Paulo, que congrega parte dos
movimentos políticos de esquerda da América Latina e do Caribe.
Com carreira política
feita no estado de São Paulo, Lula é o único presidente do Brasil nascido em Pernambuco. Seu patrimônio pessoal, conforme declarado à justiça eleitoral
por ocasião das eleições de 2006, foi avaliado em cerca de 840 mil reais.
Lula bateu um recorde
histórico de popularidade durante seu mandato, conforme medido pelo Datafolha. Programas
sociais como o Bolsa Família e Fome Zero são marcas de seu
governo, programa este que teve seu reconhecimento por parte da Organização das Nações
Unidas como um país que saiu do mapa da fome. Lula teve um papel de destaque na
evolução recente das relações internacionais, incluindo o programa nuclear do Irã e do aquecimento global.
Em 16 de março de 2016,
pouco mais de cinco anos depois de ter deixado a presidência da República, foi
nomeado ministro-chefe da Casa
Civil,
no segundo mandato de sua sucessora Dilma Rousseff. A nomeação foi
criticada por juristas e pela imprensa, com base em gravações de ligações
telefônicas de Lula, como tendo o objetivo de evitar o impeachment contra a presidente, e também na tentativa
de obter foro privilegiado, por estar sendo
investigado na Operação Lava Jato.
Vida
Infância
Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, consta como cidade natal de Lula em
sua certidão de nascimento; porém, Caetés, local de origem
do ex-presidente, foi desmembrado de Garanhuns, e passou a ser oficialmente o
seu município de nascimento.
Luiz Inácio da
Silva é o sétimo dos oito filhos de Aristides Inácio da Silva e Eurídice
Ferreira de Melo, um casal de lavradores analfabetos que vivenciaram a fome a
miséria na zona mais pobre de Pernambuco[14] . Nasceu em 27 de outubro de
1945 em Caetés, que, à época, era
um distrito do município
de Garanhuns, interior de Pernambuco. Faltando poucos dias para sua mãe
dar à luz, seu pai decidiu tentar a vida como estivador em Santos, levando consigo Valdomira Ferreira
de Góis, uma prima de Eurídice, com quem formaria uma segunda família (com
Valdomira, Aristides teve dez filhos, fora alguns que possam ter morrido. Contando
os 12 que teve com Eurídice – quatro morreram ainda bebês – a família conta que
Aristides teve pelo menos 22 filhos conhecidos).
Em dezembro
de 1952, quando Lula tinha apenas sete anos de
idade, Eurídice decidiu migrar para o litoral do estado de São Paulo com seus
filhos para se reencontrar com o marido (acreditando que seu marido fizera esse
pedido, quando na verdade seu filho Jaime, que já morava com o pai, escreveu
dizendo que esse era o desejo de Aristides). Após treze dias de viagem num
transporte conhecido como "pau-de-arara", chegaram ao
distrito de Vicente de
Carvalho (àquela época denominado Itapema), no município de Guarujá, onde tiveram que dividir a
convivência de Aristides com sua segunda família (Aristides já os havia
visitado no nordeste em 1950, quando inclusive apresentou seus novos filhos
para sua primeira família). A convivência difícil com Aristides (que era
extremamente rigoroso com seus filhos) levou Eurídice a sair de casa com os
filhos, morando inicialmente em uma casa precária muito perto da de Aristides
e, mais tarde, em 1954, mudando-se para a
capital, onde foi viver num cômodo atrás de um bar localizado na Vila Carioca, bairro da cidade de São Paulo. Lula e seu irmão
José Ferreira de Melo – o Frei Chico – ficaram morando algum tempo ainda com o
pai, junto com sua segunda família, mudando-se para São Paulo em 1956. Após a separação, Lula quase não se reencontrou mais com seu pai, que
morreu em 1978, sendo enterrado como indigente
(Lula e seus irmãos só souberam da morte do pai vários dias após o enterro).[17]
Educação e trabalho
Memorial aos retirantes no Parque Dona Lindu, parque localizado noRecife, projetado por Oscar Niemeyer, que recebeu esse nome em homenagem
à mãe de Lula. O memorial, concebido pelo escultor pernambucano Abelardo da Hora, representa Dona Eurídice e seus
oito filhos.
Durante o período
em que as duas famílias de seu pai conviveram, Lula foi alfabetizado no Grupo
Escolar Marcílio Dias, apesar da falta
de incentivo do pai, analfabeto, que entendia que seus filhos não deveriam ir à
escola, mas apenas trabalhar. Ainda quando morava no Guarujá, aos 7 anos,
trabalhou vendendo laranjas no cais. Tinham que andar quilômetros para buscar
água de poço para a segunda mulher de Aristides. Aos domingos, era obrigado
pelo pai a ir ao mangue para retirar
lenha, marisco e caranguejo.
Já em São Paulo, a
fim de contribuir na renda familiar, começou a trabalhar, aos doze anos, em
uma tinturaria. Durante o mesmo
período também trabalhou como engraxate e auxiliar de escritório. Aos
catorze começou a trabalhar nos Armazéns Gerais Colúmbia, onde teve a carteira de trabalho assinada pela
primeira vez,[19] permanecendo
ali por seis meses. Com esta idade, se viu obrigado a deixar a escola e foi
trabalhar em uma siderúrgica que produzia parafusos.[14] Foi
ali que, em 1964, em um torno mecânico esmagou seu dedo, tendo que
esperar por horas até o dono da fábrica chegar e levá-lo ao médico, que optou
por cortar o resto do dedo mínimo da mão esquerda. A mutilação
lhe deixou alguns anos com complexo. Ficou 11 meses na empresa e, devido ao
acidente, ganhou uma indenização de 350 mil cruzeiros, utilizado para comprar móveis para
sua mãe e um terreno
Trabalhou então na
Frismolducar por seis meses, sendo demitido porque se recusou a trabalhar aos
sábados. No ano de 1965 ficou muito
tempo desempregado, assim como seus irmãos, época em que passaram por
privações, sobrevivendo de trabalhos eventuais ("bicos"). Em 1966 foi admitido nas Indústrias Villares, uma grande empresa
metalúrgica de São Bernardo do Campo, no ABC
Paulista. Em 1973, fez um curso na AFL-CIO nos Estados Unidos sobre
sindicalismo.
Operário e sindicalista
Em 1968, durante a
ditadura militar, filiou-se ao Sindicato de Metalúrgicos de São Bernardo do
Campo e Diadema.[14] Lula
relutou em filiar-se e candidatar-se, pois à época tinha uma visão negativa do
sindicato e seu grande hobby era jogar
futebol. Apesar de não ter qualquer vivência sindical, já era apontado como uma
pessoa com espírito de liderança e com carisma. Convencido a integrar a chapa,
sob influência de seu irmão, José Ferreira da Silva - conhecido como Frei Chico,
militante do Partido
Comunista Brasileiro[25] e do Sindicato dos Metalúrgicos
de São Caetano do Sul[26] Lula foi eleito, em 1969, para a diretoria do sindicato dos metalúrgicos da cidade, dentre os
suplentes, continuando a exercer suas atividades de operário.
Em 1972, foi eleito como 1º secretário do Sindicato dos Metalúrgicos de São
Bernardo do Campo e Diadema, continuando a exercer suas atividades de
operário. tendo sido criada, no sindicato, uma Diretoria de Previdência Social e FGTS, que lhe foi atribuída. Ao ser eleito, ficou à
disposição do sindicato, cessando suas atividades de operário. Sua atuação na
diretoria lhe deu grande destaque, sendo então eleito presidente do mesmo
sindicato em 1975. Ganhou projeção
nacional ao liderar a reivindicação em 1977 da reposição aos salários de índice de inflação de 1973, após o próprio governo reconhecer que aquele índice havia sido bem
maior que o inicialmente divulgado e então utilizado para os reajustes
salariais. Apesar de ampla cobertura na imprensa, ainda na vigência do AI-5, o governo não cedeu aos pedidos. Reeleito em 1978, passou a liderar as negociações e as greves de metalúrgicos de sua
base que passaram a acontecer em larga escala a partir de 1978 e que haviam
cessado de ocorrer desde o endurecimento repressivo da ditadura
militar na década anterior.
Por liderar as
greves dos metalúrgicos do Região do ABC no final
dos anos 1970 e início
dos anos 1980, Lula foi preso,
cassado como dirigente sindical e processado com base na Lei de
Segurança Nacional.
Durante o movimento
grevista, a ideia de fundar um partido representante dos trabalhadores
amadureceu-se, e, em 1980, Lula se juntou a
sindicalistas, intelectuais, representantes dos movimentos sociais e católicos
militantes da Teologia da Libertação para formar
o Partido
dos Trabalhadores (PT), do qual foi o primeiro presidente.
Carreira política
Em 1980, no curso de uma greve no ABC paulista, o Sindicato dos Metalúrgicos de São
Bernardo do Campo sofreu intervenção aprovada por Murilo Macedo, então ministro do Trabalho do
general João Batista Figueiredo, e Lula foi detido
por trinta e um dias nas instalações do DOPS paulista. Em 1981, foi condenado pela Justiça Militar a três anos e
meio de detenção por incitação à desordem coletiva, tendo porém recorrido e
sido absolvido posteriormente.
Alterou
judicialmente seu nome de Luiz Inácio da Silva para Luiz Inácio Lula da Silva,
visando a usar o nome em pleitos eleitorais; a legislação vigente proibia o uso
de apelidos pelos candidatos.
Em 1982, Lula participou das eleições para o governo de São Paulo e perdeu.
Em 1984, participou, ao lado de Ulisses Guimarães,Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Suplicy, Tancredo Neves, entre outros, da campanha Diretas Já, que clamava pela volta de eleições
presidenciais diretas no país.
A campanha Diretas
Já não teve sucesso e as eleições presidenciais de 1984 foram feitas por um
Colégio Eleitoral de forma indireta. Lula e o PT abstiveram-se de participar
desta eleição. O processo indicou o governador de Minas Gerais Tancredo Neves, que participou ativamente na
campanha das Diretas Já, como novo presidente do Brasil.
Com a morte de
Tancredo Neves, antes da sua posse como presidente, assume a presidência o
vice José Sarney. Lula e o PT decidem
firmar uma posição independente, mas logo se encontram no campo da oposição ao
novo governo.
Em 1986, foi eleito deputado federal por São Paulo com a maior votação para
a Câmara Federal até aquele
momento, tendo participado da elaboração da Constituição Federal de 1988. Foi favorável à limitação do direito de propriedade privada, ao
aborto, à jornada semanal de 40 horas, à soberania popular, ao voto aos 16
anos, à estatização do sistema financeiro, à criação de um fundo de apoio à
reforma agrária e ao rompimento de relações diplomáticas com países que
adotassem políticas de discriminação racial.
Em 1989, realizou-se a primeira eleição direta para presidente desde o golpe militar de 1964. Lula se candidatou
a presidente e ficou em segundo lugar. No segundo turno Fernando
Collor de Mello, candidato do PRN, primeiro colocado
no turno inicial das eleições, recebeu apoio dos meios de comunicação e
empresários, uma vez que estes se sentiam intimidados ante a perspectiva do
ex-sindicalista, radical e alinhado às teses de esquerda chegar à
presidência, é eleito presidente.
A campanha de Fernando Collor no segundo turno foi fértil em
práticas tidas, na época, por moralmente duvidosas, e que combinavam
preconceitos políticos e sociais: Lula foi identificado como um trânsfuga
do comunismo, a quem a queda
do Muro de Berlim havia
transformado em anacronismo, e seus atos político-eleitorais (comícios,
passeatas) foram descritos com conotações desmoralizantes (segundo o
acadêmico Bernardo Kucinski tal teria
sido facilitado pela infiltração de agentes provocadores de Collor nos comícios
do PT[35] ). Collor acusou ainda Lula de
desejar sequestrar ativos financeiros de particulares (o que a equipe econômica
do futuro governo Collor fez após sua eleição).[36]
Articulistas da
grande imprensa pronunciaram-se de forma indecorosa sobre Lula: o
comentarista Paulo Francis o chamou de
"ralé", "besta quadrada" e disse que se ele chegasse ao
poder, o país viraria uma "grande bosta". Além disso, uma antiga
namorada de Lula, Míriam Cordeiro, com a qual ele teve uma filha, surgiu na propaganda
televisiva de Collor durante o segundo turno das eleições para acusar seu
ex-namorado de "racista" e de ter lhe proposto abortar a filha que
tiveram.
O PSDB, hoje maior rival eleitoral do PT, na época declarou apoio oficial a
Lula no segundo turno. O candidato tucano, Mário Covas, que havia ficado em 4º lugar
naquela eleição, subiu em palanques ao lado de Lula em defesa da candidatura
petista.
Às vésperas da
eleição, a Rede Globo promoveu um
debate final entre ambos os candidatos e, no dia seguinte, levou ao ar uma
versão editada do programa em sua exibição no Jornal Nacional. O então diretor do Gallup Carlos Eduardo Matheus, entre outros,
sustentou que a edição foi favorável a Collor e teria influenciado o eleitorado (fato
este admitido mais tarde por várias memórias de participantes do evento,
mostrado no documentário Beyond Citizen Kane). A eleição propriamente
dita comportou ainda a alegada manipulação política do sequestro do empresário
do setor de supermercados Abílio Diniz, que, libertado de seu cativeiro no
dia da eleição, seus sequestradores foram apresentados pela polícia vestindo
camisetas do PT (aberto inquérito para apurar se coube à polícia vestir os
criminosos, foi dois anos depois arquivado por falta de provas).
Apesar da sua
derrota em 1989, Lula manteve sólida liderança no PT, bem como prestígio
internacional, como no destaque obtido quando da fundação do Foro de São Paulo, em São Bernardo do Campo, em 1990. Tratava-se de um encontro periódico de lideranças partidárias que
visava congregar e reorganizar as esquerdas latino americanas, que estavam
politicamente desorganizadas com a expansão do neoliberalismo após a queda
do muro de Berlim.
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Há no congresso uma minoria que se preocupa e trabalha pelo país, mas
há uma maioria de uns trezentos
picaretas que defendem apenas seus próprios interesses
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— Luiz Inácio Lula da Silva, em 1993
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Em 1994, Luiz Inácio Lula da Silva voltou a candidatar-se à presidência e foi
novamente derrotado, ainda no primeiro turno, dessa vez pelo candidato do PSDB, Fernando
Henrique Cardoso. Em 1998, Lula saiu pela
terceira vez derrotado como candidato à presidência da República, em uma
eleição novamente decidida no primeiro turno. No entanto, manteve papel de
destaque na esquerda brasileira ao apresentar-se numa chapa que tinha como
candidato à vice-presidência o seu antigo rival Leonel Brizola, que havia disputado arduamente com
Lula sua ida ao segundo turno das eleições de 1989 como adversário de Collor.
Lula tornou-se um dos principais opositores da política econômica do governo
eleito, sobretudo da política de privatização de empresas estatais realizadas
nesse período.
A desvalorização do
real em janeiro de 1999, logo após a
eleição de 1998, as crises internacionais,
deficiências administrativas como as que permitiram o apagão de 2001, e principalmente o pequeno crescimento econômico no segundo mandato de
Fernando Henrique Cardoso fortaleceram a posição eleitoral de Lula nos quatro
anos seguintes. Abdicando dos "erros" cometidos em campanhas
anteriores, como a manifestação de posições tidas por radicais, Lula escolhe
para candidato à vice-presidência o senador mineiro e empresário têxtil José Alencar, do PL, partido ao qual o
PT se aliou. A campanha eleitoral de Lula optou em 2002 por um discurso
moderado, prometendo a ortodoxia econômica, respeito aos contratos e
reconhecimento da dívida externa do país, conquistando a confiança de parte da
classe média e do empresariado.
Em 27 de outubro de 2002, Lula foi eleito presidente do Brasil, derrotando o candidato apoiado
pela situação, o ex-ministro da Saúde e então senador pelo Estado de São
Paulo José Serra do PSDB. No
seu discurso de diplomação, Lula afirmou: "E eu, que
durante tantas vezes fui acusado de não ter um diploma superior, ganho o meu
primeiro diploma, o diploma de presidente da República do meu país."
Em 29 de outubro de 2006, Lula é reeleito no segundo turno, vencendo o ex-governador do Estado
de São Paulo Geraldo Alckmin do PSDB, com
mais de 60% dos votos válidos. Após esta eleição, Lula divulgou
sua intenção de fazer um governo de coalizão, ampliando assim sua fraca base
aliada. O PMDB passa a integrar a estrutura
ministerial do governo.
Presidente da República
Na área econômica a
gestão do Governo Lula é caracterizada pela estabilidade econômica e por
uma balança comercial superavitária.
Oendividamento interno cresceu de
731 bilhões de reais (em 2002) para um trilhão e cem bilhões de reais em
dezembro de 2006, diminuindo, todavia a proporção da dívida sobre Produto Interno Bruto.
Concomitantemente, a dívida externa teve uma queda de 168 bilhões de reais. O
seu início de governo chegou a ser elogiado pelo presidente do FMI na época.
Durante o governo
Lula houve incremento na geração de empregos. Segundo o IBGE, de 2003 a 2006 a
taxa de desemprego caiu e o número de pessoas contratadas com carteira assinada
cresceu mais de 985 mil, enquanto o total de empregos sem carteira assinada
diminuiu 3,1%. Já o total de pessoas ocupadas cresceu 8,6% no período de 2003 a
2006.
Na área de
políticas fiscal e monetária, o governo de Lula caracterizou-se por realizar
uma política econômica conservadora. O Banco Central goza de
autonomia prática, embora não garantida por lei, para buscar ativamente a meta
de inflação determinada pelo governo. A política fiscal garante a obtenção de
superávits primários ainda maiores que os observados no governo anterior (4,5%
do PIB contra 4,25% no fim do governo FHC). No entanto, críticos apontam que
esse superávit é alcançado por meio do corte de investimentos, ao mesmo tempo
em que aumento de gastos em instrumentos de transferência de renda como o Bolsa Família, salário-mínimo e o aumento
no déficit da Previdência.
Em seu primeiro ano
de governo, Lula empenhou-se em realizar uma reforma da previdência, por via de
emenda constitucional, caracterizada pela imposição de uma contribuição sobre
os rendimentos de aposentados do setor público e maior regulação do sistema
previdenciário nacional.
A questão econômica
tornou-se consequentemente a pauta maior do governo. A minimização dos riscos e
o controle das metas de inflação de longo prazo impuseram ao Brasil uma
limitação no crescimento econômico, o qual porém realizou-se a taxas maiores do
que foram alcançados durante o governo anterior, com um crescimento médio anual
do PIB de 3,35%, contra 2,12% médios do segundo mandato de FHC mas abaixo da média republicana do país. Segundo o economista
Reinaldo Gonçalves, professor da UFRJ, em uma comparação de todos os 29 mandatos presidenciais desde a
proclamação da república, Lula fica na 19ª posição.
Ressalvam os
críticos, no entanto, que os baixos índices inflacionários foram conseguidos a
partir de políticas monetárias restritivas, que levaram a um crescimento
dependente, por exemplo, de exportações de commodities agrícolas (especialmente a soja), que não só encontraram seus limites de crescimento no decorrer de
2005, como também tem contribuído para o crescimento dos latifúndios.
Ao fim de seu
governo, sua popularidade era maior do que a que possuía ao ser eleito, como
ocorreu com poucos presidentes nas democracias do mundo.
Relações com a imprensa
As relações
políticas do governo Lula com a oposição e a mídia foram conturbadas. Eleito
presidente com uma bancada minoritária, formada pelo PT, PSB, PCB, PCdoB e PL, Lula buscou
formar alianças com diversos partidos, inclusive com alguns situados mais à
direita no espectro político brasileiro. Conseguiu apoio do PP, PTB e parcela do PMDB, às custas de dividir com estes o poder. Após dois anos de governo
mantendo maioria no congresso, o que facilitava a aprovação de projetos de
interesse do executivo, uma disputa interna de poder entre os partidos aliados
(PT, PSB, PCdoB, PL, PP, PTB) resultou no escândalo do mensalão
Já em maio de 2004, o governo chegou a pensar em expulsar do país o jornalista
americano Larry Rohter, do jornal The New York Times, por escrever uma reportagem
sobre a suposta propensão de Lula a beber mas a decisão foi revogada depois de
uma retratação por escrito do repórter
.
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Marina [Silva] é Lula e é Obama ao mesmo tempo. Ela é meio preta, é
cabocla, é inteligente como o Obama, não é analfabeta como o Lula, que não
sabe falar, é cafona falando, grosseiro. Ela fala bem.
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Tem gente que acha que a inteligência está ligada à quantidade de anos
de escolaridade que você tem. Não tem nada mais burro do que isso.
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— Lula
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Crises políticas
Após denúncias do
então deputado do PTB Roberto Jefferson, envolvido em
esquema de propina na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, houve enorme
desarranjo político entre o poder executivo e sua base, aumentado o grau de
ataque dos partidos de oposição. Essa crise desdobrou-se em outras, que geraram
certa paralisia no governo federal, inclusive com a queda de ministros e a
cassação de deputados. Nesse período, compreendido entre abril e dezembro
de 2005, o índice de aprovação do governo
Lula atingiu o seu mais baixo percentual desde o começo de seu mandato. Também
houve a demissão dos ministros José Dirceu, Benedita da Silva, Luiz Gushiken, por suspeitas de envolvimento em
casos de corrupção ou prevaricação.Em janeiro de 2006, com o desgaste do Poder Legislativo em meio a absolvições de
congressistas envolvidos no mesmo esquema, julgados por seus pares por
envolvimento em episódios de improbidade, Lula consegue reagir, desvia-se dos
escândalos e volta a ter altos índices de popularidade. O caso da venda de um
dossiê para petistas em São Paulo, contendo informações sobre supostas
irregularidades na gestão de José Serra no Ministério
da Saúde, a menos de dois meses do primeiro turno das eleições de 2006, não
diminuiu os índices de popularidade do presidente.
No entanto,
continuaram a ser ventilados casos como o do filho de Lula, Fábio Luís
Lula da Silva, o "Lulinha", que teria supostamente enriquecido após fechar
contrato de quinze milhões de reais com a empresa de telecomunicações Telemar, da qual o governo é acionista.
No começo do ano
de 2008 iniciou-se uma nova crise:
a do uso de cartões corporativos. Denúncias sobre irregularidades
sobre o uso de cartões corporativos começaram a aparecer. As denúncias levaram
à demissão da Ministra da Promoção da Igualdade Racial Matilde Ribeiro, que foi
a recordista de gastos com o cartão em 2007. O ministro dos Esportes Orlando
Silva devolveu aos cofres públicos mais de R$ 30 mil, evitando uma demissão. A denúncia
que gerou um pedido de abertura de CPI por parte do Congresso foi a utilização
de um cartão corporativo de um segurança da filha de Lula, Lurian Cordeiro Lula
da Silva, com gasto de R$ 55 mil entre abril e dezembro de 2007. A
investigação, no entanto, contou com a abrangência desde o período de governo
do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Alguns órgãos da imprensa
alegaram que o Palácio do Planalto montou um dossiê que detalhava gastos da
família de FHC e que os documentos estariam sendo usados para intimidar a
oposição na CPI, mas a Casa Civil negou a existência do dossiê. Meses depois, sob
críticas da oposição, a CPI dos Cartões Corporativos isentou todos os ministros
do governo Lula acusados de irregularidades no uso dos cartões e não mencionou
a montagem do dossiê com gastos do ex-presidente FHC.
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Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido
qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão.
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— Lula, ao justificar os acordos em seu governo.
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Foi apresentado no
dia 26 de janeiro de 2011 uma denúncia contra Lula e seu ex-ministro da Previdência Social Amir Lando por improbidade administrativa.
No dia 22 de fevereiro do mesmo ano,
veio a divulgação de que o Ministério
Público Federal no Distrito
Federal teria entrado com ação tendo como acusação de que ele e seu
ministro teriam usado a máquina pública para promoção pessoal e a fim de
favorecer o Banco BMG. As supostas irregularidades ocorreram entre outubro e
dezembro de 2004.
Reeleição
Polêmicas sobre a reeleição
Seu governo foi muito
criticado, quando notícias saíram com estatísticas a respeito do aumento de
seus gastos com publicidade durante o primeiro semestre de 2006, tendo sido gasto até
19 de julho 67,8% do que é permitido pela legislação. Não foram poupadas,
também, críticas às suas viagens para inaugurações de obras. Tal comportamento,
de aumentar gastos com publicidade, não foi modificado.
Em 17 de agosto de 2006,
o Tribunal Superior
Eleitoral condenou o candidato Lula ao pagamento de
uma multa de 900 mil reais por prática de
propaganda eleitoral antecipada. Reconhecendo a ocorrência de propaganda
eleitoral em dezembro de 2005, e portanto extemporânea, no tabloide intitulado
"Brasil, um país de todos", uma publicação de responsabilidade da Casa Civil, do Ministério
do Planejamento e da secretaria-geral da
presidência da República.
Distinção entre candidato e presidente
Assim que Lula
oficializou a sua candidatura, na convenção nacional do partido, dia 24 de
junho (perto da data limite estabelecida por Lei), constantes críticas sobre a
dificuldade de se distinguir o presidente do candidato à reeleição passaram a
fazer parte da campanha eleitoral .
O TSE advertiu que não aceitaria propaganda governamental institucional a
partir da data da oficialização da candidatura. O governo tentou ainda
encontrar uma brecha jurídica, alegando casos de necessidade pública para a
continuação de campanhas televisivas sobre programas sociais do governo, tais
como o Fome Zero, Bolsa Família e outros nas áreas de
educação e saúde . Esse empenho
não surtiu efeito e a proibição foi mantida, abrindo-se exceção apenas para o
caso de empresas estatais que concorrem no mercado, sob a condição de não
apresentarem logotipo ou menções ao candidato – apesar de terem sido usadas na
campanha. A elaboração de uma cartilha com o logotipo do programa Fome Zero na capa, que seria
distribuída nas escolas públicas do país, recebeu críticas de mesmo teor e foi
recolhida pelo TSE, que além de confiscar quarenta milhões de cartilhas,
aplicou uma multa de cem mil reais e ameaçou impugnar a candidatura do PT. Críticas maiores foram feitas, que
alegaram uso de dinheiro público com fins eleitorais. Em um de seus discursos
de campanha, Lula afirmou que não sabia quando era candidato e quando era
presidente.[65]
Essa confusão de funções
tem gerado na imprensa e em setores da sociedade indagações sobre a necessidade
de se revisar o instrumento da reeleição. Indagações semelhantes ocorreram
quando Fernando Henrique
Cardoso era candidato e presidente em exercício
concomitantemente.
No dia em que realizou o
primeiro ato oficial de sua reeleição, Lula concedeu entrevista, e, fugindo do
estigma de um segundo governo mais frouxo fiscalmente para atender demandas de
seus discursos, em julho de 2006, declarou que nunca foi um "esquerdista", admitindo que em
um eventual segundo mandato, prosseguiria com as políticas consideradas
conservadoras adotadas no seu atual governo.
Repercussão internacional de sua reeleição
A imprensa internacional fez menção
a reeleição de Lula. O jornal britânico "Financial Times" deu esse enfoque na matéria que publicou sobre a
reeleição com o título "Wall Street também
ama Lula". O "Financial Times" se baseou nas declarações aos
clientes do Banco J. P. Morgan, onde disse:
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...
as expectativas sobre a agenda de reformas estão baixas, o que significa que,
mesmo que sejam pequenas, poderiam gerar um impacto positivo nos mercados. O
tamanho da liderança do presidente Lula está diretamente relacionado com a
veemência com que ele e seus ministros atacaram as reformas liberais
promovidas pelo governo anterior, do PSDB. Encorajados pela responsabilidade
social, alguns ministros, começaram a considerar a 'flexibilização' da lei de
responsabilidade fiscal – um dos mais importantes pilares da política
macroeconômica erigidos pelo PSDB. A noção de que, em um segundo mandato,
Lula possa dar andamento a qualquer agenda reformista está começando a soar
como fantasia.
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Os sites em inglês, como
as norte-americanas CNN e NBC e a inglesa BBC, também enfatizaram a vitória de Lula. A
CNN ressaltou que a população premiou Lula pelo combate à pobreza e que
denúncias de corrupção não atingiram sua imagem.
Segundo mandato
Para seu segundo mandato,
Lula conta com apoio de uma coalizão de doze partidos (PT, PMDB, PRB, PCdoB, PSB, PP, PR, PTB,PV, PDT, PSC e PAN), cujos presidentes ou
líderes têm assento no Conselho Político, que se reúne periodicamente
(normalmente a cada semana) com Lula.
Além disso, PTdoB, PMN e PHS também fazem parte da base de apoio do governo no Congresso,
totalizando quinze partidos governistas. Lula havia lançado, no dia da
reeleição, a meta de crescimento do PIB a 5% ao ano para seu segundo mandato.
Não obstante, no dia 22 de janeiro, foi lançado o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um conjunto de medidas
que visa a aceleração do ritmo de crescimento da economia brasileira, com
previsão de investimentos de mais de 500 bilhões de reais para os quatro anos
do segundo mandato do presidente, além de uma série de mudanças administrativas
e legislativas. O PAC previa um crescimento do PIB de 4,5% em 2007 e de 5% ao
ano até 2010, apesar de que prevê uma inflação maior, de 4,5% (o que é
criticado por especialistas, pois o governo defende uma inflação maior no fim
do mandato do que no início dele).O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE),
que estabelece o objetivo de nivelar a educação brasileira com a dos países
desenvolvidos até 2021 e prevê medidas até 2010 (entre elas a criação de um
índice para medir a qualidade do ensino e de um piso salarial para os
professores de escolas públicas), foi lançado oficialmente no dia 24 de abril
no Ministério da Educação. A partir da criação da Secretaria Nacional dos
Portos, no dia 7 de maio de 2007, o governo passou a ter 37 ministérios. E, com
a nomeação do filósofo Roberto Mangabeira
Unger para o Núcleo de Assuntos
Estratégicos, o governo passou a ter 38 ministérios – com mais críticas de
especialistas, por retirar uma área estratégica do governo do ministério do
Planejamento.
No dia 15 de maio de
2007, Lula concedeu sua segunda entrevista coletiva formal desde que assumiu a
presidência da República e a primeira de seu segundo mandato. No dia 26 de
outubro de 2007, Lula faz uma visita àUniversidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ) na Cidade Universitária no Rio de Janeiro, onde teve a
oportunidade de conhecer a criação de um novo tipo de combustível extraído do bagaço da cana de açúcar.
Em março de 2010, o
presidente Lula foi multado duas vezes por fazer campanha antecipada pró-Dilma,
em 5 mil e 10 mil reais, pela justiça eleitoral, em condenação a representações
feitas pela oposição.
Retomada da atividade econômica
Na economia, o ano de
2007 é marcado pela retomada da atividade em vários setores, em virtude
principalmente da recuperação da renda da população e pela expansão do crédito
no País. O maior destaque é a Agropecuária, cujo desempenho foi puxado pelo
aumento do consumo interno de alimentos e da demanda internacional por
commodities. As melhores condições de renda e crédito também incrementaram o
desempenho da Indústria, com destaque para os recordes de produção do setor
automotivo, além do setor de Construção Civil. Com a retomada, o PIB brasileiro
apresentou expansão de 5,4% em 2007, a maior taxa de crescimento desde 2004,
quando houve crescimento de 5,7%.
Efeitos da crise financeira global de 2008
Em 2008, quando o
aquecimento da demanda e da atividade econômica nacional já geravam
preocupações para o cumprimento das metas de inflação e obrigavam o Banco
Central a apertar a política monetária por meio do aumento da taxa básica de
juros, a crise financeira mundial originada nos Estados Unidos atingiu o Brasil no último trimestre. Mas, como o primeiro
semestre ainda havia apresentado um desempenho econômico forte, o PIB nacional
terminou o ano com uma taxa de expansão de 5,1%.
Já sob influência dos
impactos da crise financeira global especialmente no aumento do desemprego no
País no primeiro bimestre de 2009, a aprovação do governo Lula, que, em
dezembro de 2008, havia batido novo recorde, ao atingir, segundo a Pesquisa
Datafolha, a marca de 70% de avaliação de "ótimo" ou "bom", sofreu queda em março de 2009, para
65%. Foi a primeira redução observada no segundo mandato do presidente. Sobre a crise deu as seguintes
declarações:
|
|
A
imprensa, de vez em quando, fica doida: 'Mas, presidente Lula, e a crise
americana?' Perguntem para o Bush. A crise é dele, não é minha.
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— Disse Lula durante um discurso em
Mossoró em julho de 2008
|
|
|
Eu
estou muito confiante de que a crise americana se ela chegar aqui.Ela la é um
tsunami,aqui ela vai chegar uma marolinha,que não dá nem pra esquiar.
|
— Disse durante entrevista no ABC
paulista em outubro de 2008.
|
Combate
aos efeitos da crise e retomada da popularidade
A queda na avaliação
positiva foi bastante efêmera, já que, logo no mês de maio de 2009, pesquisas
voltaram a trazer crescimento na aprovação do governo, também em consequência
da estabilidade do Brasil frente à crise econômica internacional. Na Pesquisa Datafolha publicada em 31
de maio do mesmo ano, a avaliação positiva voltou ao patamar de novembro,
quando a taxa de aprovação do governo chegou ao recorde de 70%.
Colhendo os frutos desta
popularidade, Lula foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.
Em março de 2010,
pesquisa Datafolha publicada no jornal Folha de S.Paulo constatou que a
popularidade de Lula atingiu seu melhor valor desde 2003. 76% dos pesquisados
apontaram o governo como ótimo ou bom e 4% acharam o governo ruim ou péssimo.
Política externa
Dentre suas diretrizes de trabalho está a
atuação defensiva na área de Relações Exteriores, com atuação
estrategicamente focada na OMC e formação de grupos de trabalho formados por países em desenvolvimento,
bem como interações específicas com a União Europeia, melhorando a exposição do país
internacionalmente. Essa forte atuação gerou resultados na ampliação do
comércio brasileiro com diversos países e na consequente diminuição da
dependência dos Estados Unidos e da União Europeia nas exportações brasileiras.
Essa orientação fortemente comercial da política externa resultou num
crescimento inédito das exportações brasileiras: em sete anos de governo Lula,
as exportação totalizaram US$ 937 bilhões
Ainda na política externa, o governo Lula atua
para integrar o continente Sul Americano, expandir e fortalecer o Mercosul,
obtendo alguns avanços, como o aumento de mais de 100% nas exportações para a
América do Sul, fortalecendo o
comércio regional.
Dentre os últimos
eventos a serem estudados, incluem-se:
·
Os presidentes da Bolívia, Evo Morales,
e do Equador, Rafael Correa,
também manifestando interesse mútuo em estreitar os laços comerciais com o
Brasil;
·
A crescente projeção da influência brasileira pelo mundo.
Em 26 de março de 2009, por ocasião da visita
do primeiro-ministro britânico Gordon Brown ao Brasil, Lula afirmou
que a crise foi causada por "comportamentos irracionais de gente branca
de olhos azuis". A
declaração deixou Brown constrangido e ganhou destaque na imprensa britânica.
Em 2 de abril de 2009, durante almoço que fez
parte da reunião de líderes do G20, em Londres, na
Inglaterra, o presidente dos EUA,Barack Obama, elogiou publicamente Lula, dizendo que o presidente brasileiro
era "o cara" e também o "político mais popular do mundo".
Em dezembro do mesmo
ano, quando em visita à Alemanha, o Süddeutsche Zeitung, jornal de maior tiragem
naquele país, chamou-o de superstar e de "o político
mais popular do planeta", diante de quem "os poderosos do planeta
fazem fila". E, ao se referir-se à visita de Lula, informou que "Lula
honra Berlim e Hamburgo" com sua visita.
A política externa do
governo Lula também é considerada controversa por alguns órgãos de imprensa,
pelo suposto apoio do Brasil a países acusados de violações a direitos humanos,
tanto em votações na ONU quanto na aproximação política com essas nações.[85]Casos
notórios que causaram polêmica foram a abstenção do Brasil na votação de um
pedido de investigação sobre violações de direitos humanos no Sudão, a visita
do presidente iraniano ao Brasil em 2009 e o apoio à conduta do governo cubano
de prender opositores políticos, inclusive com críticas de Lula àqueles que
protestavam com greve de fome.
Tal política externa não
impediu, entretanto, que nesse mesmo ano, num espaço de tempo não maior que
dois meses, o Brasil tenha recebido as visitas de Shimon Peres, presidente de Israel, e de Mahmoud Abbas,
presidente da Autoridade Nacional
Palestiniana(Palestina, no Brasil), além do próprio presidente do Irã.
Apesar do grande número
de escândalos políticos que envolveram o PT, a popularidade do então presidente
da república continua expressiva, fato atribuído por seus adversários a uma
forma de governo populista, por conta dos benefícios monetários e alimentícios
oferecidos às famílias de baixa renda através de programas sociais como o Bolsa Família. Apesar de só fornecer o auxílio a famílias de baixa renda, o
presidente afirma que aqueles auxiliados pelo programa tentam ascender a uma
nova classe social, mesmo considerando a possibilidade de perder o auxílio
conferido pelo programa.
Sob o comando de Lula, o
Brasil também prestou importante auxílio a países que passaram por grandes
tragédias no início de 2010. Em janeiro, o país ajudou no apoio às vítimas do
terremoto no Haiti. No final de fevereiro, ajudou no
auxílio às vítimas do terremoto no Chile.
Casamentos
e filhos
Em 24 de maio de 1969, Lula se casou com a
operária mineira Maria de Lourdes da
Silva, irmã de seu melhor amigo, Jacinto Ribeiro dos Santos, o
"Lambari". Lourdes contraiu hepatite no oitavo mês de
gravidez, em junho de 1971, vindo a falecer quando os médicos decidiram fazer
uma cesariana para tentar salvar mãe e
filho, que também não sobreviveu. Em 1974, teve uma filha chamada
Lurian com a enfermeira Miriam Cordeiro, sua
namorada na época. Mais tarde, naquele mesmo ano, casou-se com a então viúva
Marisa Letícia da Silva, vindo anos depois a adotar o filho dela, Marcos Cláudio, que nem chegara a
conhecer o pai biológico. O casamento de mais de trinta anos com Marisa gerou
três filhos: Fábio Luís(nascido em 1975),
Sandro Luís (nascido em 1979), e Luís Cláudio (nascido em 1985).
Três dias antes de Lula
deixar a presidência, o Ministério
das Relações Exteriores concedeu um passaporte diplomático ao seu filho
Luís Cláudio. O passaporte diplomático do país é destinado a autoridades,
diplomatas ou pessoas que representem o país no exterior, dando privilégios em
diversos países. Em decisão judicial, o passaporte foi suspenso pela justiça em
2012, pois segundo a decisão do juiz, houve uma "absoluta confusão de
interesses públicos com interesses pessoais".
Prêmios e
honrarias
Desde 2003, quando
assumiu a presidência pela primeira vez, Lula acumula aproximadamente 300
condecorações.
Segundo a revista
norte-americana Newsweek,
Lula era, no final de 2008, a 18ª pessoa mais poderosa do mundo, ocupando a
liderança do ranking na América Latina. Em lista divulgada pela revista Forbes em novembro de 2009, Lula foi
considerado a 33ª pessoa mais poderosa do mundo. Em 2009 foi considerado o "homem do ano" pelos jornais Le Monde e El País. De acordo com o jornal britânico Financial Times, Lula foi uma das 50 pessoas que moldaram
a década de 2000 devido a seu "charme e habilidade política" e também
por ser "o líder mais popular da história do país".[96] Uma publicação do jornal Haaretz,
com sede emIsrael, feita em 12 de março
de 2010, afirmou que Lula é o "profeta do diálogo", por suas
intermediações em busca da paz noOriente Médio. Em abril do
mesmo ano, a revista Time listou Lula como um dos
25 líderes mais influentes do mundo.
Em 2008, a UNESCO concedeu a Lula o Prêmio pela paz Félix
Houphouët-Boigny. Em pesquisa
publicada no primeiro dia do ano de 2010 pelo Instituto Datafolha, Lula era a personalidade mais confiável
dos brasileiros dentre uma lista de 27.[102] No Fórum Econômico Mundial de 2010, realizado em Davos, na Suíça, recebeu a premiação inédita de Estadista Global, pela sua
atuação no meio ambiente, na erradicação da pobreza e na redistribuição de
renda e nas ações em outros setores com a finalidade de melhorar a condição
mundial. No mesmo ano, foi
condecorado pela Organização das Nações
Unidas como o Campeão Mundial na Luta Contra a
Fome e a Desnutrição Infantil. Em 2011, após deixar a
presidência, Lula recebeu o prêmio Norte-Sul do Conselho da Europa e foi um dos candidatos ao Prêmio Nobel da Paz pelo Brasil após indicação feita
pelo ex-senador petista Aloizio Mercadante.
No Brasil, recebeu
medalhas da Ordem do Mérito Militar, da Ordem do Mérito Naval, da Ordem do Mérito
Aeronáutico
da Ordem do Cruzeiro do
Sul, da Ordem do Rio Branco, da Ordem Nacional do
Mérito e da Ordem do Mérito
Judiciário Militar. Em âmbito internacional, foi condecorado com as medalhas da Ordem da Águia Asteca (México),[114] da Ordem Amílcar Cabral (Cabo Verde), da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e
Mérito (Portugal), da Ordem da
Estrela Equatorial (Gabão),[117] da Ordem do Banho (Reino Unido), da Ordem de Omar Torrijos (Panamá),[119] da Ordem Nacional do
Mérito (Argélia), da Ordem da Liberdade(Portugal),[121] da Ordem de Boyacá (Colômbia),e da Ordem Marechal Francisco Solano López (Paraguai). Recebeu também o Prêmio Internacional Don Quixote
de la Mancha (Espanha) por ter instituído o ensino obrigatório da língua espanhola na rede pública de ensino.
Lula foi condecorado
como doutor honoris
causa pela Universidade Federal de
Viçosa,
pela Universidade de Coimbra (Portugal), pela Universidade Federal de
Pernambuco,
pela Universidade Federal
Rural de Pernambuco, pela Universidade de
Pernambuco e pela Universidade Federal da
Bahia. Embora outras universidades nacionais
e internacionais tenham feito diversos convites para que o então presidente
recebesse a honraria, Lula recusou todos os títulos honoris causa enquanto ocupou a cadeira de chefe do
estado brasileiro, passando a aceitá-los apenas após deixar o cargo. Em
outubro de 2011, Lula recebeu o título de doutor honoris causa da prestigiadaFundação Sciences-Po da França. Foi o primeiro latino-americano a receber este título. A
Sciences Po foi fundada em 1871 e apenas 16 personalidades no mundo possuíam
esta premiação até então.
No dia 17 de março de 2013, o ex-presidente
recebeu a Ordem Nacional da República do Benin, a mais alta
condecoração beninense, na cidade de Cotonou.
Em maio de 2014, Lula
foi homenageado com uma escultura instalada no AMA (ART Museum Of the Americas)
no National Mall,
em Washington, próxima de figuras ilustres como Abraham Lincoln, Jose Martí, Simon Bolívar e Gabriel García Márquez.
Vida após a Presidência
Lula após deixar seu
cargo de Presidente, iniciou carreira de palestrante. Sua primeira palestra foi
em março de 2011 para executivos daLG. As estimativas dos valores de suas palestras rondam a casa dos
R$ 200 mil no Brasil e R$ 332 mil no exterior. Entre outubro de 2011 e março de
2012, Lula visitou mais de 30 países.
Em abril de 2013, o
ex-presidente assinou um contrato com o jornal norte-americano The New York Times para escrever uma coluna mensal no jornal
sobre política e economia internacionais.
Câncer de laringe
Em 29 de outubro de 2011, foi
diagnosticado com câncer de laringe pela equipe do médico Paulo Hoff do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Fumante
durante quarenta anos, após começar a apresentar rouquidão por um tempo prolongado,
foi identificado um tumormaligno de tamanho
médio (dois a três centímetros) na laringe do ex-presidente. A assessoria
de imprensa do Instituto Lula, ONG do ex-presidente, informou que o tratamento iria iniciar com
sessão de quimioterapia em 31 de outubro,[135] mas, a pedido de Lula, não foi
divulgado o número de sessões que foram realizadas. No entanto, foi divulgada a
duração aproximada do tratamento, que estimava-se de três meses segundo o oncologista Artur Katz, responsável
pelo tratamento do ex-presidente. Lula realizou o tratamento no Hospital Sírio-Libanês.
Em nota à imprensa, no
mesmo dia do anúncio do câncer, Dilma demonstrou solidariedade a Luiz Inácio e
disse que "junta-se à torcida do povo brasileiro" pela melhora do
ex-presidente, também se disse preocupada com ele e que acredita na recuperação
rápida da sua saúde. José Sarney,
presidente do Senado, também divulgou em nota oficial à imprensa que espera a
recuperação de Lula e disse: "Lula é um lutador, já venceu muitas batalhas
e vencerá mais esta."
|
|
Em meu nome e de todos
os integrantes do governo, junto-me neste momento ao carinho e à torcida de
todo o povo brasileiro pela rápida recuperação do presidente Lula. Graças aos
exames preventivos, a descoberta do tumor foi feita em estágio que permite
seu tratamento e cura. Como todos sabem, passei pelo mesmo tipo de
tratamento, com a competente equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, que me
levou à recuperação total. Tenho certeza de que acontecerá o mesmo com o
presidente Lula.
O presidente Lula é um líder, um símbolo e um exemplo para
todos nós. Tenho certeza de que, com sua força, determinação e capacidade de
superação de adversidades de todo o tipo, vai vencer mais esse desafio.
Contará também, para isso, com o apoio e a força de D.Mariza. Como Presidenta
da República e ex-ministra do presidente Lula, mas, sobretudo, como sua
amiga, companheira, irmã e admiradora, estarei a seu lado com meu apoio e
amizade para acompanhar a superação de mais esse obstáculo.
|
—Dilma
Rousseff
|
Antecipando-se aos
efeitos adversos da quimioterapia, que incluem a queda dos cabelos, Marisa Letícia, a ex-primeira-dama, cortou a barba e o cabelo de Lula,
deixando apenas o bigode. Foi a primeira vez que o ex-presidente mudou sua
aparência radicalmente, já que Lula manteve a barba desde os anos 70, quando
ainda era sindicalista.
Em 28 de março de 2012, o Hospital Sírio-Libanês
informou que os exames de Lula mostravam "ausência de tumor visível",
demonstrando boa resposta ao tratamento. Em
vídeo, Lula disse que sentia intensa náusea, o que o impedia de se alimentar e o fez emagrecer cerca de 16
quilos rapidamente, além de manter uma dieta ausente de sólidos.
Em 31 de maio de 2012, Lula esteve presente
no Programa do Ratinho, em sua primeira
aparição em um programa de televisão após a descoberta do câncer. Na ocasião,
Lula disse que a única possibilidade de ele ser candidato presidencial em 2014
era se Dilma não quisesse se reeleger. Informou também que estava fazendo duas
horas por dia de fisioterapia.
Controvérsias
Em 2004, o jornalista do New York Times Larry Rohter teria chamado o então
presidente de "bêbado", causando-lhe sua quase expulsão do país.
Lula foi criticado
durante festividades que comemoravam a criação da Petro-Sal, quando repetiu um
gesto que teria sido feito por Getúlio Vargas quando criou a Petrobrás, sujando suas mãos de petróleo. Na ocasião Lula foi chamado de
populista; conotação ambígua, pois alguns consideram este tipo de atitude
positiva na esfera política.
Em 2010, houve críticas
por parte da imprensa de que Lula deveria ter intervindo na greve de fome do
preso político Orlando Zapata Tamayo. O preso morreu um dia
antes do ex-presidente fazer uma visita ao país. Na ocasião, Zapata era contra
o regime cubano atual.
Sua amizade com o
ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez também foi alvo de
críticas. Lula teria gravado uma mensagem de apoio à reeleição de Chávez.
Lula também defendeu
"o direito do Irã de desenvolver um programa nuclear com fins pacíficos
e com respeito aos acordos internacionais" em um encontro com o
presidenteMahmoud Ahmadinejad. A polêmica reside no
fato de que o presidente iraniano já ameaçou Israel de "sumir do
mapa", muito embora a alternativa proposta pelo presidente brasileiro não
contemplasse armamentos nucleares ou mesmo a capacidade de produzi-los.
Lula também se envolveu
em uma polêmica mais de cunho religioso quando afirmou que "se Jesus
Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus
teria de chamar Judas para fazer coalizão". Na ocasião Lula foi duramente
criticado por usar a imagem bíblica para justificar as alianças que foram
feitas durante seu governo.
Suspeita de corrupção
A partir do início de
2016, a vida do político passou a mostra-se bem conturbada, com investigações
contra si por acusações dos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e ocultação de patrimônio. Em
2016, Lula teve de prestar depoimento sob condução coercitiva nas investigações da Operação Lava Jato. No dia 10 de março foi
pedida a sua prisão preventiva pelos promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando
Henrique de Moraes Araújo, do Ministério
Público de SP em outra investigação,
no caso Bancoop. Em 16 de março
de 2016, com o objetivo declarado de evitar o impeachment contra
a Presidente Dilma Rousseff, e também na tentativa de obter foro privilegiado, foi nomeado ministro
Chefe da Casa Civil do governo, no lugar de Jaques Wagner.
Em janeiro de 2016 o ministério
público de São Paulo obteve indícios
suficientes para denunciar o ex-presidente Lula pelo crime de lavagem de dinheiro, segundo a investigação
a construtora OAS, investigada na Operação Lava Jato, reservou para a
família do petista um apartamento triplex no Guarujá e pagou, ainda segundo a
investigação, por uma reforma estrutural no imóvel no valor de R$ 777 mil. Os
promotores apuram também se a construtora usou outros apartamentos no mesmo
prédio para lavar dinheiro ou beneficiar outras pessoas indevidamente.
Ao Jornal Nacional, o promotor do caso afirmou que há
indícios de que houve tentativa de esconder a verdadeira identidade do dono do
triplex. E essa seria uma forma de encobrir o crime de lavagem de dinheiro. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo a construtora OAS, gastou R$ 380 mil para mobiliar o
apartamento triplex no edifício Solaris, em Guarujá, que seria propriedade de
Luiz Inácio Lula da Silva.
Em entrevista concedida
a Revista
Veja,
o procurador federal Carlos Lima, declarou que serão "investigadas [na operação Lava Jato] todas as
operações desses apartamentos [do edifício Solaris]. Queremos verificar se há
outros indicativos de lavagem de dinheiro nesse
empreendimento". Ainda em entrevista para a mesma revista o delegado Igor de Paula,
coordenador da Operação Lava Jato, declarou "Não necessariamente todos os
imóveis do Solaris tem irregularidades. Se houver irregularidade [no suposto
tríplex de Lula], ele provavelmente vai ser chamado a falar sobre isso",
prosseguiu. Segundo a revista Veja o "tríplex de Lula" está
registrado em nome da OAS, mas a Polícia Federal o incluiu no rol dos imóveis com “alto grau de suspeita
quanto à sua real titularidade” sob investigação na Operação Triplo X.
Segundo o Ministério Público
Federal, "embora
o ex-presidente tenha alegado que o apartamento não é seu, por estar em nome da
empreiteira, depoimentos do zelador, daporteira, do síndico e de dois engenheiros da
OAS, bem como dirigentes e empregado da empresa contratada para a reforma
referem-se a visitas e a participação de sua família em tratativas sobre a
reforma do apartamento.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo Marisa Letícia, mulher de Lula,
adquiriu a opção de compra do tríplex de 267 metros quadrados, em 2005 por meio
da cooperativa habitacional Bancoop, a antiga titular do prédio. Em 2014, o tríplex foi
totalmente reformado pela OAS. Porém, em novembro de 2015, a assessoria de Lula
informou à Folha que a família havia desistido de ficar com o imóvel. A
defesa do ex-presidente argumenta que ele nunca foi dono do apartamento, mas
somente proprietário de cotas de um projeto da Bancoop, cooperativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo. A
cooperativa se tornou insolvente e transferiu imóveis inacabados para a
construtora OAS.
Ao Jornal Nacional José Carlos Blat, o promotor do caso, contestou a versão de
Lula. Segundo ele, na Bancoop, não existem cotas “A Bancoop não é um
consórcio. A Bancoop oferecia unidades habitacionais. Todos, sem exceção,
compraram apartamentos ou casas e, ao longo do
tempo, pagaram as prestações devidas à Bancoop, que colocou um sobrepreço
indevido, ilegal. Então, todas as pessoas que compraram da Bancoop compraram
coisas concretas, ou seja, unidades habitacionais, apartamentos e casas. Não
existem cotas da Bancoop”
Em fevereiro do mesmo
ano Sérgio Moro, juiz federal que conduz os processos da Operação Lava Jato, autorizou a abertura
de inquérito para que a Polícia Federal investigue o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, usado pelo ex-presidente. A família de Lula usa frequentemente
o sítio, que foi reformado em 2011. Segundo o site da Revista Época, entre2012 e 2015 Lula e a família viajaram 111 vezes ao sítio, que tem 173 mil
metros quadrados, lago, piscina e uma ampla residência.
O Ministério Público
Federal suspeita que as empreiteiras OAS e Odebrecht tenham realizado obras na propriedade rural como compensação por contratos com o governo. Segundo a
investigação, a reforma teria custado aproximadamente R$ 500 mil. De acordo com
o jornal O Estado de S. Paulo, a empreiteira OAS
pagou em dinheiro vivo os móveis e eletrodomésticos da cozinha e da área de
serviço do sítio, e ainda segundo o jornal o total comprado para o sítio foi de
R$ 180 mil.
A força-tarefa da Lava Jato investiga
quem são os donos do sítio e quais as relações do advogado Roberto Teixeira,
compadre do ex-presidente Lula, com a compra e a reforma do Sítio Santa
Bárbara. A propriedade está em nome de Fernando Bittar, filho do ex-prefeito de Campinas Jacó Bittar (PT), e do empresário
Jonas Suassuna, sócio de um dos filhos de Lula. A escritura aponta que eles
compraram o sítio, que tem área equivalente a 24 campos de futebol, por R$ 1,5
milhão. O negócio foi formalizado em outubro de 2010 no escritório de Teixeira,
padrinho do filho caçula do ex-presidente, Luis Claúdio. A investigação apura,
ainda, se Bittar e Suassuna serviram para ocultar o nome dos verdadeiros
proprietários do sítio.
O instituto Lula em nota declarou: "São infundadas as suspeitas dos
promotores e são levianas as acusações de suposta ocultação de patrimônio por
parte do ex-presidente Lula ou seus familiares". Ainda segundo o instituto "Lula
não ocultou patrimônio, não recebeu favores, não fez nada ilegal.
[...] A tentativa de associá-lo a supostos atos ilícitos tem o objetivo mal
disfarçado de macular a imagem do ex-presidente".
O advogado de Lula
afirmou: "Fico perplexo em saber que um promotor esteja cogitando
denunciar alguém sem ter dado a oportunidade de prévia manifestação".
Ainda segundo o advogado do ex-presidente "Lula e sua família nunca foram
proprietários de um apartamento triplex no Edifício Solaris, porque optaram por
pedir a devolução do dinheiro investido no projeto".
Sobre o sítio em Atibaia, o Instituto Lula afirmou, em nota, que o ex-presidente Lula
nunca escondeu que frequenta em dias de descanso o sítio Santa Bárbara, que
pertence amigos dele e de sua família. O
instituto afirma que não há nada ilegal nestes fatos, que só eles não servem
para vincular Lula a qualquer espécie de suspeita ou investigação.
Em entrevista a
blogueiros dias antes de surgirem as denuncias, Lula afirmou que “não tem uma
viva alma mais honesta do que eu. Nem dentro da Polícia Federal, nem dentro do Ministério Público, nem dentro da igreja católica, nem dentro da igreja evangélica. Pode ter igual, mas eu duvido”, disse.
Em 4 de março de 2016, a
ministra do Supremo Tribunal
Federal, Rosa Weber negou o pedido
apresentado pela defesa de Lula para suspender duas investigações, sobre o
triplex em Guarujá e o sítio em Atibaia ligados a ele. Rosa Weber negou a
suspensão argumentando não ter observado "ilegalidade irrefutável, patente
e de imediata compreensão" nas duas investigações. Em caso de interrupção,
haveria risco, segundo ela, de "indevida ingerência em prerrogativa
constitucional titularizada pelo Ministério Público em nome da sociedade".
No mesmo dia, em um
discurso inflamado na sede do Sindicado dos Bancários de São Paulo, Lula
afirmou "eu passei a ser o melhor presidente do começo do século 21 no
mundo inteiro", e afirmou também que "Se eles (o juiz Sérgio Moro e
os procuradores), juntos, forem R$ 1 mais honestos do que eu, desisto da vida
política".
Também no dia 4 de
março, pouco depois do depoimento do ex-presidente no Aeroporto de
Congonhas, a deputada federal Jandira Feghali do PCdoB gravou um vídeo publicado na internet onde é possível ouvir em
segundo plano Lula pronunciando a frase: "Eles que enfiem no cu todo esse processo (Sic)". Como faz
entender a própria deputada, Lula estaria conversando pelo telefone com a
presidente Dilma Rousseff. O ex-presidente possivelmente se referia aos processos nos
quais ele vem sendo investigado.
Pedido
de prisão preventiva
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Em 9 de março de 2016, Ministério
Público do Estado de São Paulo (MPE) denunciou Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica na aquisição do triplex em Guarujá, no litoral paulista. A
denúncia foi apresentada pelo promotor Cassio Conserino no fórum da Barra
Funda, na capital paulista. A denúncia não tem relação com as investigações na
Lava Jato, tratando exclusivamente da ocultação patrimonial do triplex. Lula
nega todas as acusações.
O pedido de prisão
preventiva do Ministério Público se estende a outras cinco pessoas, incluindo o
ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Em defesa de Lula, o Instituto Lula criticou fortemente o pedido de prisão preventiva do
ex-presidente. "(Os promotores) Estão usando um cargo público para cometer
banditismo e descabida militância política", afirmou a assessoria de
comunicação do instituto.
Em 14 de março de 2016,
a Juíza Maria Priscila Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal da Justiça
de São Paulo, decidiu que os fatos da denúncia do Ministério Público de São
Paulo já são tratados na Operação Lava Jato, e encaminhou a
investigação para a 13ª Vara Federal de Curitiba, sob o comando do Juiz Federal Sérgio Moro . A defesa do
ex-presidente tentou manter o processo na Justiça Estadual de São Paulo, com um
recurso apresentado ao STF , mas o tribunal decidiu aguardar a decisão do Juiz Moro .
Acusação de interferência na Operação Lava Jato e no Mensalão
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De acordo com a Revista IstoÉ, em depoimentos na delação premiada, o senador do PT, Delcídio do Amaral, afirmou que o
ex-presidente Lula e a presidente Dilma tentaram interferir na Operação Lava Jato com nomeação de
ministros nos tribunais superiores favoráveis às defesas dos acusados.
Ainda segundo a Revista
Isto É, o senador Delcídio afirmou na delação premiada que Lula tinha pleno conhecimento do
propinoduto instalado na Petrobras e agiu direta e
pessoalmente para barrar as investigações ainda segundo a delação Lula teria
sido o mandante do pagamento de dinheiro para tentar comprar o silêncio de
testemunhas entre elas Nestor Cerveró a quem lula ordenou o pagamento de R$ 250 mil, Lula não
queria que o ex-diretor da Petrobras mencionasse o esquema do pecuarista José
Carlos Bumlai na compra de sondas superfaturadas feitas pela estatal. Ainda segundo a Delação em 2006 Lula teria pago R$ 220 milhões ao publicitário Marcos Valério para que ele se calasse na CPI dos Correios sobre o mensalão.
Operação Aletheia
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No dia 4 de março de
2016, um dia após o vazamento da delação premiada pelo Senador Delcidio do
Amaral, foi deflagrada pela Polícia Federal a 24ª fase da Operação Lava Jato que tem como principal investigado o ex-presidente Luís Inácio
Lula da Silva e investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
A operação baseia-se,
entre outros fatos, em investigações sobre a compra e reforma do sítio Santa
Bárbara, localizado em Atibaia, e do apartamento tríplex, localizado no
Guarujá. A PF investiga possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras - por meio de pagamentos
dissimulados praticados por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e
Odebrecht - ao Lula e a pessoas associadas.
A operação também
investiga se nas supostas palestras feitas por Lula teria ocorrido lobby e tráfico de influência envolvendo obras da Odebrecht no exterior. Ele é suspeito
de ajudar a Odebrecht em contratos bilionários, de fazer lobby em
licitações em países como Cuba, Venezuela, República Dominicana, Gana e Angola. A Odebrecht e o ex-presidente dizem que ele teria sido pago
para dar palestras nesses países.
A operação investiga
também o instituto lula, segundo as investigações o instituto recebeu de empreiteiras
R$ 20 milhões em doações e que a empresa LILS Palestras, que pertence ao
ex-presidente, recebeu R$ 10 milhões. Investigadores querem saber se os
recursos vieram de desvios da Petrobras e se foram usados de forma
lícita. Parte do dinheiro foi transferido do Instituto Lula para empresas de
filhos do ex-presidente, e o MPF apura se serviços foram de fato prestados.
Segundo o juiz Sérgio Moro, os "valores vultosos" geram "dúvidas sobre a
generosidade das aludidas empresas e autoriza pelo menos o aprofundamento das
investigações"
A polícia federal também cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do
ex-presidente Lula, na casa e empresa dos filhos dele e no sítio que era
constantemente frequentado por Lula, em Atibaia. De acordo com a
imprensa, por volta das 8h30 o ex-presidente foi levado por agentes para o aeroporto de Congonhas com o objetivo de prestar depoimento a policia federal. Lula
depôs no pavilhão das autoridades do aeroporto por mais de três horas e
seguiu para a sede do diretório do Partido dos
Trabalhadores, no Centro de São Paulo. Manifestantes contra e a favor de Lula entraram em
confronto em frente ao prédio do ex-presidente e também no aeroporto de
Congonhas.
Segundo a força-tarefa
da Lava Jato "Há
evidências de que o ex-presidente Lula recebeu valores oriundos do
esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento
triplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis
e da armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados
pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a
título de supostas doações e palestras".
Em nota, o Instituto Lula disse que "Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu
vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o país. Jamais se
envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas
no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras." O instituto classificou a
ação da PF como uma "violência" e disse que foi "arbitrária,
ilegal e injustificável".
O ex-presidente se
defendeu das acusações. "Lamentavelmente, eu acho que estamos vivendo
um processo em que a pirotecnia vale mais do que qualquer coisa. O que vale
mais é o show midiático do que a apuração séria, responsável, que deve ser
feita pela justiça, pela polícia, pelo Ministério Público, instituições que não
só valorizo como valorizei muito quando era presidente da República, porque
nunca se investiu nessas instituições como eu investi", afirmou Lula.
A Associação dos
Juízes Federais do Brasil rebateu as acusações de que a Justiça, o Ministério Público
Federal e a Polícia Federal tenham cometido abusos ou excessos na Operação Alatheia. Os
juízes afirmaram ainda que não há "espetáculo midiático nem há
enfoque político por parte dos agentes estatais incumbidos desta tarefa, mas o
absoluto cumprimento das funções públicas". A associação afirmou
também que "todos detêm o mesmo valor e ninguém está imune à investigação
penal e ao processo criminal"
Em nota o Partido dos
Trabalhadores declarou que "A condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa um
ataque à democracia e à Constituição. Trata-se de novo e indigno capítulo na
escalada golpista que busca desestabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff, criminalizar o Partido dos Trabalhadores e combater o
principal líder do povo brasileiro", escreveu Rui Falcão, então presidente da sigla.
Na sua decisão, o juiz
Sérgio Moro justificou o mandado de condução coercitiva como medida para
preservação da ordem pública “Com a medida [...] previnem-se incidentes que podem
envolver lesão a inocentes". Moro declarou ainda que "não envolve
qualquer juízo de antecipação de responsabilidade criminal" e que a medida
"não tem por objetivo cercear direitos do ex-presidente ou colocá-lo em
situação vexatória [...] A condução coercitiva para tomada de depoimento é
medida de cunho investigatório", disse. Ele determinou ainda que Lula não
fosse algemado nem filmado pelos policiais.
O ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou a decisão de Sérgio Moro de autorizar a condução
coercitiva de Lula. Segundo Mello, a condução coercitiva só se justifica quando
alguém intimado deixa de comparecer a uma solicitação da Justiça, detalhe, que,
para o ministro não aconteceu, pois Lula não tinha sido intimado. Para Mello,
Lula foi "cerceado na liberdade de ir e vir".]
Segundo o Ministério
Público Federal (MPF), ao longo das 24 fases da Lava Jato foram cumpridos 117
mandados de condução coercitiva. “Apenas nesta última fase e em relação a apenas uma das conduções coercitivas
determinadas, a do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, houve a manifestação de
algumas opiniões contrárias à legalidade e constitucionalidade dessa medida,
bem como de sua conveniência e oportunidade”. Para o MPF, o fato de nenhum dos
outros 116 mandados ter gerado “tal clamor” comprova que os críticos se
insurgem não contra o instituto da condução, “mas sim pela condução coercitiva
de um ex-presidente da República”.
Em relatório o delegado
da Polícia Federal Luciano Flores, responsável por conduzir o ex-presidente
para prestar depoimento, afirmou que Lula se negou a acompanhá-lo "foi
dito por ele [Lula] que não sairia daquele local, a menos que fosse algemado.
Disse ainda que se eu quisesse colher as declarações dele, teria de ser ali.
Respondi então que não seria possível fazer sua audiência naquele local por
questões de segurança [...] e caso ele se recusasse a nos acompanhar [...] eu
teria que dar cumprimento ao mandado de condução coercitiva", informou o
delegado, em documento tornado público pela Justiça Federal do Paraná.
Segundo o jornal O Estado de São Paulo Lula está confiante em relação a seu futuro, ainda de acordo com
o jornal ele tem dito a interlocutores que "A partir de agora, se me
prenderem, eu viro herói. Se me matarem, viro mártir. E se me deixarem solto,
viro presidente de novo".
Quebra de sigilo telefônico de Lula
O juiz Sérgio Moro retirou, no dia 16 de
março, o sigilo de interceptações
telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As conversas gravadas pela Polícia Federal incluem diálogo no mesmo dia com a
presidente Dilma Rousseff, que o nomeou Ministro Chefe da Casa Civil. Contudo,
Moro declarou que Lula já tinha pelo menos a suspeita das gravações, o que
comprometeria a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos. O
advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, disse que a
divulgação do áudio da conversa entre a presidente Dilma Rousseff com Lula é
uma "arbitrariedade" e estimula uma "convulsão social".
A conversa telefônica se
refere especialmente à oferta do cargo de ministro a Lula. Ele cita que talvez
aceitasse o cargo para ser útil ao governo, não para se proteger politicamente.
Moro afirmou que havia indícios de uma tentativa de influenciar ou de obter
auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-presidente, mas sem provas da
participação das pessoas mencionadas. Houve ainda uma referência à ministra
Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), "provavelmente para
obtenção de decisão favorável ao ex-presidente na ACO 2822". Ela negou um
pedido apresentado pela defesa do ex-presidente para suspender duas
investigações sobre um triplex em Guarujá (SP) e um sítio em Atibaia (SP)
ligados a ele, no que recebeu elogios de Moro no seu relatório.
Lula vai além e, numa
conversa com o Ministro Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, solicita que ele converse com Dilma a respeito “de negócio da Rosa Weber”. Ricardo Lewandowski também aparece nos diálogos: "Há diálogo que sugere tentativa
de se obter alguma intervenção do Exmo. Ministro Ricardo Lewandowski contra
imaginária prisão do ex-presidente, mas sequer o interlocutor logrou obter do
referido Magistrado qualquer acesso nesse sentido", disse o juiz. E ainda
se fala do Ministro da Justiça Eugênio Aragão, que Lula reputa como
amigo, embora "ainda não tivesse prestado qualquer auxílio". O juiz
Moro enfatizou que "Houve tentativa pelos interlocutores em obter auxílio
ou influenciar membro do Ministério Público ou da Magistratura não significa
que esses últimos tenham qualquer participação nos ilícitos". Para Moro,
porém, isso "não torna menos reprovável a intenção ou as tentativas de solicitação".
As interceptações
telefônicas são numerosas e se referem a muitos outros nomes do processo de
impedimento e do cenário político nacional. Moro explicou que "O
levantamento [do sigilo] propiciará assim não só o exercício da ampla defesa
pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da
Administração Pública e da própria Justiça criminal”. E ainda: “A democracia em
uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes,
mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras”, afirmou o juiz no seu
despacho.
Nomeação como ministro-chefe da Casa Civil
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Em 16 de março de 2016,
Lula foi nomeado pela presidente Dilma, ministro-chefe da Casa
Civil,
no lugar de Jaques Wagner, com a cerimônia de posse realizada no dia seguinte no Palácio
do Planalto. A nomeação foi
criticada pelo professor de direito processual da Universidade de São
Paulo (USP) Gustavo Badaró, pelos juristas Ives Gandra, David Teixeira
Azevedo, Roberto Delmanto Junior e
pela imprensa, com base em gravações de ligações telefônicas de Lula, como
tendo o objetivo de evitar oimpeachment contra a presidente Dilma Rousseff, e também na tentativa de obter foro privilegiado. O ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso também se manifestou contrário à ida de
Lula ao ministério, dizendo que é escandaloso. "Isso aumenta a crise moral
no País", disse FHC.
A nomeação, no entanto,
foi suspensa por um juiz federal no mesmo dia,e no mesmo dia o presidente do
TRF1, no DF, derrubou a liminar que havia suspendido a
nomeação, porém uma outra liminar, da justiça federal do Rio de Janeiro, que
também suspendeu o decreto de nomeação da presidente, continua valendo.
Porém, no dia 18 de
março, a segunda e ultima liminar válida que impedia o ex-presidente de tomar
posse foi suspensa pelo desembargador Reis Friede permitindo-lhe o ingresso no Governo Dilma.
Ainda em 18 de março,
horas depois, uma nova liminar da 1ª Vara Federal de Assis, estado de São Paulo, suspendeu novamente a nomeação de Lula. Esta foi a terceira
liminar que suspendeu a posse de Lula como ministro.
Em decisão do Supremo Tribunal
Federal,
no mesmo dia, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a nomeação. A
decisão foi proferida em ação apresentada pelos partidos PSDBe pelo PPS. Na decisão, o ministro
afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. Lula ainda pode
recorrer da decisão ao plenário do Supremo.
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O objetivo da falsidade é
claro: impedir o cumprimento de ordem de prisão de juiz de primeira
instância. Uma espécie de salvo conduto emitida pela Presidente da República.
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