Artigo sobre o Capitão Hipólito Antônio Pinheiro
Wanderlei Donizete Pereira
Dentre
as inúmeras personalidades que participaram da formação histórica e política do
município de Franca, uma figura ainda desperta grande interesse entre os
pesquisadores da região na busca por novos fatos que ampliem sua biografia.
Trata-se de Hipólito Antônio Pinheiro, nome atribuído ao grande capitão tido como
fundador do município de Franca.
Nascido por volta de 1746 na “Freguesia do Rio
das Mortes”, região onde hoje se localiza as cidades de Congonhas, Tiradentes, Mariana
e São João Del Rei, casou-se com Rita Angélica do Sacramento, com quem teve
onze filhos. Não se sabe ao certo quando se deu a transferência de Hipólito e
sua família para a região de Franca. O registro mais recente divulgado pelos
pesquisadores dos Sertões do Jacuhy, sendo uma transcrição feita por Walter
Antônio Marques Lelis e Sônia Regina Belato de Freitas Lelis, a partir de
microfilmes da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Mórmons), traz
um registro de óbito de um filho recém nascido de Hipólito e Rita Angélica,
datado de 1803, situando os mesmos como moradores da Paróquia da Freguesia de
Nossa Senhora da Conceição do Jacuhy, o que já corresponde a uma proximidade de
Franca.
Ao migrar para a região de Franca,
Hipólito adquiriu terras às quais denominou como “Fazenda Chapadão”, local hoje
incorporado ao município de Pedregulho, onde fixou sua família e seus escravos.
A vinda de Hipólito e sua família para essa região pode ser associada ao
esgotamento do ouro das Gerais, bem como pela descoberta de diamantes na região
de Franca, aliado ainda à existência de boa quantidade de terras devolutas e
propensas à criação de gado e plantação nessa região.
De acordo com relatos documentais,
mesmo antes de se tornar Capitão de Ordenanças, Hipólito já era designado para
realizar algumas missões para a administração provincial. Uma delas publicada
recentemente se refere à incumbência de Hipólito de expulsar os indígenas dessa
região. O fato dos mesmos impedirem a entrada de migrantes não agradava a
Coroa, cujo interesse era o povoamento que, consequentemente, possibilitaria
novas fontes de lucro à mesma, já debilitada pela queda na arrecadação do ouro.
Estando vago o posto de “Capitão de
Ordenanças” dessa região, através de uma indicação da Câmara Municipal de Mogi Mirim,
em 31 de agosto de 1804, o governador da província de São Paulo nomeou Hipólito
como titular desse posto, recebendo a patente que a partir de então, lhe
designou o pronome de “Capitão”.
O Corpo de Ordenanças correspondia à
terceira força militar do Exército da Coroa Portuguesa, sendo a primeira
formada pelos militares pagos pela mesma, e a segunda formada pelas milícias. Conhecidos
também por “paisanos armados” seus
integrantes possuíam um forte caráter local e procuravam efetuar um arrolamento
de toda a população para as situações de necessidade militar.
Os componentes das Ordenanças eram indicados ao posto pela Câmara
Municipal a qual estavam submetidos, não recebiam soldo, permaneciam em seus
serviços particulares e, somente em caso de grave perturbação da ordem pública,
abandonavam suas atividades. O termo “paisanos
armados” demonstrava se tratar de um grupo de homens que não possuía
instrução militar específica, devendo ser íntegros e de extrema confiança de
seus superiores, sendo utilizados em missões de caráter militar e em atividades
de controle interno, subdividindo-se em companhias.
Assumindo o posto de “Capitão de Ordenanças do Sertão da Estrada de
Goiás, Distrito do Rio Pardo, até o Rio Grande”, Hipólito se destacou como
grande defensor da causa de Franca, por ocasião da questão dos limites entre
Mogi Mirim e Jacuí.
Em agosto de 1805, os moradores dessa região, se encontravam totalmente
dependentes de Mogi Mirim, a qual estavam submetidos, uma vez que, para a
obtenção de serviços públicos ou religiosos como batismos ou documentos em
geral se fazia necessário o deslocamento até aquela Freguesia, o que girava em
torno de 250
quilômetros , além de todos os perigos com relação à presença
indígena ao longo do percurso.
Perante as dificuldades enfrentadas pelos moradores, percebendo também o
risco iminente da tentativa de anexação da região por parte de Minas Gerais, em
carta datada de 06 de agosto de 1805, endereçada ao Governador da província de
São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, tendo em anexo um mapa da região, o
Capitão Hipólito reivindica a criação de uma Freguesia, além da construção de
dois quartéis, sendo um na região atual de Ibiraci e outro nas proximidades de
Patrocínio Paulista, como forma de melhorar a vida dos moradores, além de
proteger as divisas que compunham essa região.


Primeiro mapa de Franca elaborado pelo Capitão Hipólito
Antônio Gravura atribuída a
Hipólito
Pinheiro datado de 1805, anexado ao pedido de criação
da Freguesia. Antônio Pinheiro publicada em 28
de novembro
de 1999 pelo jornal
Comércio da Franca.
Tendo seus pedidos aceitos, a autorização para
a criação da Freguesia foi dada em 29 de agosto de 1805, cuja cerimônia de
criação da mesma se deu em 03 de dezembro, com a doação do patrimônio religioso
– parte das terras da fazenda Santa Bárbara – à Nossa Senhora da Conceição,
feita pelos irmãos Antunes.
Abrangendo a área de aproximadamente 38 quilômetros , correspondente
aos municípios de Batatais, Ibiraci, Restinga, Cristais Paulista, São José da
Bela Vista entre outros, com a presença de um vigário, seus moradores passaram
a obter seus sacramentos, adquirir condições cíveis, bem como os demais
serviços prestados pela Igreja, evitando os transtornos até então sofridos por
essa população.
Através do esforço do Capitão Hipólito, a região passa a ter um nome
oficial: a Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Franca e Rio Pardo,
iniciando um processo de reconhecimento e influência política regional.
Com o constante crescimento populacional da freguesia, e o conseqüente
aumento das necessidades do povoado, em 1809 o Capitão Hipólito inicia a luta
pela elevação da freguesia à condição de Vila, status que garantiria a
implantação de diversos órgãos administrativos, bem como o rompimento dos laços
de dependência com relação a Mogi Mirim, além de se extinguir o risco de uma
possível intenção de dominação da região por parte do lado mineiro.
Em carta anexada de abaixo-assinado enviada ao governador da província,
Antônio José da Franca e Horta, o Capitão Hipólito expõe a importância da
elevação da freguesia à condição de Vila, uma vez que o crescimento da
população já exigia a implantação de um governo “autônomo”, como forma de
coordenar esse crescimento, evitando a anexação do território à Vila mineira de
Jacuí que, segundo ele, já tinha planos seguros para essa ação. No mesmo
documento Hipólito propõe a construção da Câmara e da cadeia através de seus
próprios recursos, não sendo necessário nenhum gasto por parte da Coroa.
Mesmo com o esforço empreendido pelo Capitão Hipólito, somente 15 anos
depois, em 1824, a
Freguesia de Franca é elevada oficialmente ao status de Vila, recebendo a
denominação de Vila Franca do Imperador, fato que se oficializou em 28 de
novembro, data em que se comemora o aniversário de Franca. Através daí, Franca
passou a ter sua Câmara de Vereadores, Cadeia e demais órgãos componentes do sistema
administrativo da época. A construção desses órgãos se deu de acordo com a
proposta de Hipólito, com seus próprios recursos, tendo sido construída no
mesmo local onde hoje se localiza a agência de correios no centro da cidade.
Dentro da estrutura administrativa da época, o Capitão Hipólito Antônio
Pinheiro assumiu o posto de Juiz Ordinário, primeiro posto na hierarquia,
demonstrando sua importância nessa conquista, bem como sua influência política
perante o comando da coroa portuguesa estabelecida no Brasil.
Em 1818, o militar, engenheiro e historiador Luis Dalincourt, em seu
livro “Memórias sobre a Viagem do Porto
de Santos a Cuiabá” descreve o arraial de Franca e em especial, o Capitão
Hipólito da seguinte forma:
O arraial foi fundado ha 13 para 14 annos por Hyppolito
Antonio pinheiro, Capitão do Districto
[...] é ele o mais opulento do logar, e sete
legoas arredado
possue uma grande fazenda.
Hipólito permaneceu ativo na vida política até o
final dos anos 20 do século XIX, participando da mediação entre mineiros e
paulistas no tocante às divisas, principalmente na região do Aterrado. A partir
de então, se retirou da vida pública, fixando-se em sua fazenda dedicando-se a
criação de gado e cultivo de lavouras, vindo a falecer em 16 de agosto de 1840,
com 94 anos, segundo cópia do registro de óbitos da Matriz, que se encontra no
Arquivo Histórico de Franca, que por sinal, o tem como Patrono desde sua
fundação1989.
Dizer que Hipólito foi o “fundador” de Franca
seria desprezar a história oculta dos primeiros habitantes que viveram nessa
região nas primeiras décadas do século XVIII. Retratá-lo como herói também não
seria correto, pois Hipólito era um homem do seu tempo, Senhor de escravos,
sendo encarregado de tratar do povoamento da região, participou da luta contra
os indígenas, mas não se pode negar sua importância na ordenação territorial e,
principalmente na sua existência política. Poucos homens na história tiveram
papel tão decisivo na formação de um município como o caso de Hipólito. Tendo
seu nome como o primeiro recenseado nos livros paroquiais, sua descendência
perdura ainda hoje na continuidade da história de Franca. Não é rara a presença
de seus descendentes nas instalações do Arquivo Histórico, comprovando sua importância
na formação do município de Franca, e merecendo a atenção e os estudos que vêm
sendo desdobrados no objetivo de tornar ainda mais lúcida sua participação na
constituição da sociedade francana.