Artigo sobre o Capitão Hipólito Antônio Pinheiro

Wanderlei Donizete Pereira

            Dentre as inúmeras personalidades que participaram da formação histórica e política do município de Franca, uma figura ainda desperta grande interesse entre os pesquisadores da região na busca por novos fatos que ampliem sua biografia. Trata-se de Hipólito Antônio Pinheiro, nome atribuído ao grande capitão tido como fundador do município de Franca.

             Nascido por volta de 1746 na “Freguesia do Rio das Mortes”, região onde hoje se localiza as cidades de Congonhas, Tiradentes, Mariana e São João Del Rei, casou-se com Rita Angélica do Sacramento, com quem teve onze filhos. Não se sabe ao certo quando se deu a transferência de Hipólito e sua família para a região de Franca. O registro mais recente divulgado pelos pesquisadores dos Sertões do Jacuhy, sendo uma transcrição feita por Walter Antônio Marques Lelis e Sônia Regina Belato de Freitas Lelis, a partir de microfilmes da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Mórmons), traz um registro de óbito de um filho recém nascido de Hipólito e Rita Angélica, datado de 1803, situando os mesmos como moradores da Paróquia da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Jacuhy, o que já corresponde a uma proximidade de Franca.

            Ao migrar para a região de Franca, Hipólito adquiriu terras às quais denominou como “Fazenda Chapadão”, local hoje incorporado ao município de Pedregulho, onde fixou sua família e seus escravos. A vinda de Hipólito e sua família para essa região pode ser associada ao esgotamento do ouro das Gerais, bem como pela descoberta de diamantes na região de Franca, aliado ainda à existência de boa quantidade de terras devolutas e propensas à criação de gado e plantação nessa região.

            De acordo com relatos documentais, mesmo antes de se tornar Capitão de Ordenanças, Hipólito já era designado para realizar algumas missões para a administração provincial. Uma delas publicada recentemente se refere à incumbência de Hipólito de expulsar os indígenas dessa região. O fato dos mesmos impedirem a entrada de migrantes não agradava a Coroa, cujo interesse era o povoamento que, consequentemente, possibilitaria novas fontes de lucro à mesma, já debilitada pela queda na arrecadação do ouro.

            Estando vago o posto de “Capitão de Ordenanças” dessa região, através de uma indicação da Câmara Municipal de Mogi Mirim, em 31 de agosto de 1804, o governador da província de São Paulo nomeou Hipólito como titular desse posto, recebendo a patente que a partir de então, lhe designou o pronome de “Capitão”.

            O Corpo de Ordenanças correspondia à terceira força militar do Exército da Coroa Portuguesa, sendo a primeira formada pelos militares pagos pela mesma, e a segunda formada pelas milícias. Conhecidos também por “paisanos armados” seus integrantes possuíam um forte caráter local e procuravam efetuar um arrolamento de toda a população para as situações de necessidade militar.

Os componentes das Ordenanças eram indicados ao posto pela Câmara Municipal a qual estavam submetidos, não recebiam soldo, permaneciam em seus serviços particulares e, somente em caso de grave perturbação da ordem pública, abandonavam suas atividades. O termo “paisanos armados” demonstrava se tratar de um grupo de homens que não possuía instrução militar específica, devendo ser íntegros e de extrema confiança de seus superiores, sendo utilizados em missões de caráter militar e em atividades de controle interno, subdividindo-se em companhias.

Assumindo o posto de “Capitão de Ordenanças do Sertão da Estrada de Goiás, Distrito do Rio Pardo, até o Rio Grande”, Hipólito se destacou como grande defensor da causa de Franca, por ocasião da questão dos limites entre Mogi Mirim e Jacuí.

Em agosto de 1805, os moradores dessa região, se encontravam totalmente dependentes de Mogi Mirim, a qual estavam submetidos, uma vez que, para a obtenção de serviços públicos ou religiosos como batismos ou documentos em geral se fazia necessário o deslocamento até aquela Freguesia, o que girava em torno de 250 quilômetros, além de todos os perigos com relação à presença indígena ao longo do percurso.

Perante as dificuldades enfrentadas pelos moradores, percebendo também o risco iminente da tentativa de anexação da região por parte de Minas Gerais, em carta datada de 06 de agosto de 1805, endereçada ao Governador da província de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, tendo em anexo um mapa da região, o Capitão Hipólito reivindica a criação de uma Freguesia, além da construção de dois quartéis, sendo um na região atual de Ibiraci e outro nas proximidades de Patrocínio Paulista, como forma de melhorar a vida dos moradores, além de proteger as divisas que compunham essa região.

                     

Primeiro mapa de Franca elaborado pelo Capitão Hipólito Antônio                            Gravura atribuída a Hipólito 

Pinheiro datado de 1805, anexado ao pedido de criação da Freguesia.                         Antônio Pinheiro publicada em 28 

                                                                                                                                               de novembro de 1999 pelo jornal

                                                                                                                                               Comércio da Franca.

 Tendo seus pedidos aceitos, a autorização para a criação da Freguesia foi dada em 29 de agosto de 1805, cuja cerimônia de criação da mesma se deu em 03 de dezembro, com a doação do patrimônio religioso – parte das terras da fazenda Santa Bárbara – à Nossa Senhora da Conceição, feita pelos irmãos Antunes.

Abrangendo a área de aproximadamente 38 quilômetros, correspondente aos municípios de Batatais, Ibiraci, Restinga, Cristais Paulista, São José da Bela Vista entre outros, com a presença de um vigário, seus moradores passaram a obter seus sacramentos, adquirir condições cíveis, bem como os demais serviços prestados pela Igreja, evitando os transtornos até então sofridos por essa população.

Através do esforço do Capitão Hipólito, a região passa a ter um nome oficial: a Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Franca e Rio Pardo, iniciando um processo de reconhecimento e influência política regional.

Com o constante crescimento populacional da freguesia, e o conseqüente aumento das necessidades do povoado, em 1809 o Capitão Hipólito inicia a luta pela elevação da freguesia à condição de Vila, status que garantiria a implantação de diversos órgãos administrativos, bem como o rompimento dos laços de dependência com relação a Mogi Mirim, além de se extinguir o risco de uma possível intenção de dominação da região por parte do lado mineiro.

Em carta anexada de abaixo-assinado enviada ao governador da província, Antônio José da Franca e Horta, o Capitão Hipólito expõe a importância da elevação da freguesia à condição de Vila, uma vez que o crescimento da população já exigia a implantação de um governo “autônomo”, como forma de coordenar esse crescimento, evitando a anexação do território à Vila mineira de Jacuí que, segundo ele, já tinha planos seguros para essa ação. No mesmo documento Hipólito propõe a construção da Câmara e da cadeia através de seus próprios recursos, não sendo necessário nenhum gasto por parte da Coroa.

Mesmo com o esforço empreendido pelo Capitão Hipólito, somente 15 anos depois, em 1824, a Freguesia de Franca é elevada oficialmente ao status de Vila, recebendo a denominação de Vila Franca do Imperador, fato que se oficializou em 28 de novembro, data em que se comemora o aniversário de Franca. Através daí, Franca passou a ter sua Câmara de Vereadores, Cadeia e demais órgãos componentes do sistema administrativo da época. A construção desses órgãos se deu de acordo com a proposta de Hipólito, com seus próprios recursos, tendo sido construída no mesmo local onde hoje se localiza a agência de correios no centro da cidade.

Dentro da estrutura administrativa da época, o Capitão Hipólito Antônio Pinheiro assumiu o posto de Juiz Ordinário, primeiro posto na hierarquia, demonstrando sua importância nessa conquista, bem como sua influência política perante o comando da coroa portuguesa estabelecida no Brasil.

Em 1818, o militar, engenheiro e historiador Luis Dalincourt, em seu livro “Memórias sobre a Viagem do Porto de Santos a Cuiabá” descreve o arraial de Franca e em especial, o Capitão Hipólito da seguinte forma:

                                         O arraial foi  fundado ha 13 para 14 annos por Hyppolito                                         

                                                                Antonio pinheiro, Capitão do Districto

                                                                [...] é ele o mais opulento do logar, e sete legoas arredado

                                                                possue uma  grande fazenda.

Hipólito permaneceu ativo na vida política até o final dos anos 20 do século XIX, participando da mediação entre mineiros e paulistas no tocante às divisas, principalmente na região do Aterrado. A partir de então, se retirou da vida pública, fixando-se em sua fazenda dedicando-se a criação de gado e cultivo de lavouras, vindo a falecer em 16 de agosto de 1840, com 94 anos, segundo cópia do registro de óbitos da Matriz, que se encontra no Arquivo Histórico de Franca, que por sinal, o tem como Patrono desde sua fundação1989.

Dizer que Hipólito foi o “fundador” de Franca seria desprezar a história oculta dos primeiros habitantes que viveram nessa região nas primeiras décadas do século XVIII. Retratá-lo como herói também não seria correto, pois Hipólito era um homem do seu tempo, Senhor de escravos, sendo encarregado de tratar do povoamento da região, participou da luta contra os indígenas, mas não se pode negar sua importância na ordenação territorial e, principalmente na sua existência política. Poucos homens na história tiveram papel tão decisivo na formação de um município como o caso de Hipólito. Tendo seu nome como o primeiro recenseado nos livros paroquiais, sua descendência perdura ainda hoje na continuidade da história de Franca. Não é rara a presença de seus descendentes nas instalações do Arquivo Histórico, comprovando sua importância na formação do município de Franca, e merecendo a atenção e os estudos que vêm sendo desdobrados no objetivo de tornar ainda mais lúcida sua participação na constituição da sociedade francana.