O absolutismo monárquico
Para entendermos o que foi o absolutismo monárquico é necessário
observarmos o contexto. A Idade Média trazia consigo uma formação política
descentralizada, o sistema vigente se baseava na suserania feudal (firmada na
relação senhor – vassalo), onde cada senhor feudal era dono de sua terra e
tinha vários servos ao seu serviço, os feudos eram autossuficientes. Nessa época
o rei era apenas simbólico ou tinha pouco poder.
No século XI aconteceram as Cruzadas, que tinham como
objetivo resgatar Jerusalém das mãos dos muçulmanos, e como consequência desses
movimentos temos o empobrecimento dos senhores feudais por causa dos elevados
custos das cruzadas, o fortalecimento do poder real, ampliação da cultura
europeia promovida pelo contato com os povos orientais e principalmente a
reabertura do Mediterrâneo gerando desenvolvimento no comer cio. Com a
denominada Baixa Idade Média vemos a decadência do feudalismo, inicia-se então
o processo de transição da Idade Medieval para a Idade Moderna.
O fim da Idade Média
culmina com a crise econômica, gerada pela queda da produtividade, a peste
negra, que exterminou cerca de um terço da população da Europa, a crise
política, causada pela revolta da burguesia e dos camponeses contra os senhores
feudais e a incapacidade dos reis de garantir a ordem e proteger a população, a
Guerra dos Cem Anos, conflito entre França e Inglaterra pelo domínio das
principais rotas comerciais e a crise religiosa, com o Cisma do Ocidente
deixando a igreja católica com dois papas governando simultaneamente.
Já no fim da Idade Média dá-se início o processo de
centralização política, que não aconteceu de forma brusca, muito pelo
contrário, existiu muita resistência da parte dos grupos que não queriam perder
seu poder local (administradores das comunas e senhores feudais). A formação do
Estado Moderno acontece de forma gradativa, com o apoio da burguesia o poder
dos reis se fortalece cada vez mais. Com a consolidação do Estado Moderno o rei
passou a comandar exércitos, decretar leis e arrecadar tributos. Essa
concentração de poderes em torno do rei foi chamado absolutismo monárquico.
Portugal é o primeiro país a adotar essa forma de governo,
tendo como primeiro rei D. Afonso Henriques. O segundo país foi Espanha, com a
união de Isabel, de Castela e Fernando, de Aragão, unificando politicamente a
Espanha. Como explorado no livro, vejamos de maneira mais aprofundada o
absolutismo na França e na Inglaterra.
Na França, o processo de centralização política se inicia
ainda com a dinastia dos capetíngios, a Guerra dos Cem Anos também contribui
para o fortalecimento do poder do rei. Com o fim da dinastia capetíngia e
início da dinastia de Valois o poder real se fortalece ainda mais com a criação
de órgãos que assessoravam o rei nas atividades administrativas do Estado. O
apogeu do absolutismo monárquico francês se deu durante o governo de Luís XIV,
chamado Rei Sol, da dinastia dos Bourbons e sua famosa declaração: “L’Étac c’est moi” (o Estado sou eu).
Na Inglaterra, o absolutismo começa com a Guerra das Duas
Rosas, conflito entre as famílias Lancaster e York pelo trono inglês e com o
fim da guerra vai ao trono Henrique VII, fundador da dinastia dos Tudor.
Durante o reinado da rainha Elizabeth I o poder real se fortalece ainda mais,
inclusive é durante esse reinado que tem início a expansão colonial inglesa,
com a colonização da América do Norte. Não deixando descendentes diretos,
Elizabeth I morre e chega ao fim a dinastia Tudor, reina então seu primo Jaime,
rei da Escócia, que se torna soberano dos dois países e recebe o título de
Jaime I, se implanta assim a dinastia dos Stuart, a qual pertencia Jaime, na
Inglaterra. Com sua morte, assume o trono Carlos I, seu filho, e acentuasse o
caráter absolutista do Estado. Carlos I queria exercer um absolutismo de
direito, isto é, um poder plenamente reconhecido em termos jurídicos, mas a
burguesia e a gentry (nobreza rural)
sabiam que o absolutismo era prejudicial ao progresso do capitalismo por causa
da intervenção estatal na economia, e assim começa um “choque” entre rei e
parlamento. A burguesia e a nobreza rural, comandados por Cromwell, dão início
a um processo revolucionário formando um grupo chamado “cabeças redondas” e acabam
por depor Carlos I do poder, formando uma República governada por Cromwell,
estabelece-se a República na Inglaterra.
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